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Decreto que isenta ICMS de parques aquáticos é publicado no Diário Oficial da Bahia
Decreto que isenta ICMS de parques aquáticos é publicado no Diário Oficial da Bahia
Por Política Livre
20/02/2024 às 10:07
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da Bahia, o decreto que isenta o ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços) de parques aquáticos no estado. Como antecipado por este Política Livre, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou o decreto nessa segunda-feira (19), durante evento em Costa do Sauipe para anunciar a construção - no segundo semestre deste ano - de um parque aquático temático na região.
Conforme a publicação oficial, o decreto 22.634 altera o de nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS. Agora, passa a vigorar com o acréscimo que implica na isenção do referido imposto "na importação do exterior de equipamento recreativo para parque aquático, bem como de peças, partes e componentes utilizados na respectiva montagem ou reposição, classificado no código 9508.90.43 da NCM, destinado a integrar o ativo permanente de parques de diversão e temático".
Parque aquático temático
O futuro 'Hot Park Baía das Tartarugas' é um empreendimento da Aviva, plataforma de entretenimento detentora do complexo hoteleiro de Costa do Sauipe desde 2018. O evento dessa segunda-feira também marcou o início das obras de modernização de um dos hoteis, o Premium Sol, cuja conclusão está prevista para dezembro deste ano.
