Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública

O plantão de carnaval da Defensoria ainda nem terminou e a instituição já alcançou 19.231 pessoas. Os números foram apresentados pela defensora pública geral da Bahia e coordenadora-geral do plantão, Firmiane Venâncio, durante a última Reunião de Avaliação do Carnaval, promovida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, nesta terça-feira (13). Na área penal, a instituição atuou em 86 atendimentos.

Outro destaque foi a participação da DPE/BA no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), por meio do defensor público Virdálio Senna. No dia 12 de fevereiro, a defensora-geral conheceu a operação. A visita foi realizada a convite do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e contou ainda com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, entre outras autoridades.

A DPE/BA é um dos 44 órgãos estaduais, municipais e federais que integram a estrutura de monitoramento e inteligência no Carnaval 2024.

“É uma forma muito interessante e produtiva de encontrar soluções para os problemas que aparecem em uma festa do tamanho do carnaval de Salvador. É um formato de participação que muito exitoso para a Defensoria, nós resolvemos inclusive problemas relacionados a catadores e ambulantes por meio dessa central”, disse Firmiane Venâncio.

Até esta segunda-feira(13), a Defensoria ajuizou cinco ações: duas revogações de prisão por débito alimentar, duas tutelas de saúde e uma medida protetiva de urgência. Houve visitas diárias às Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e postos de saúde, itinerâncias nas Centrais de Apoio aos Catadores, Camarote Acessível (Campo Grande), em Unidades de Acolhimentos (UAI), concentrações de Blocos e nos carnavais de bairros.

Já na área penal, houve 59 audiências de custódia devido a ocorrências fora do circuito (19), e nos circuitos Dodô (31), Osmar (6) e Batatinha (3), além de 27 audiências relativas a mandados de prisão cumpridos por meio de reconhecimento facial (videomonitoramento). Houve ainda visitas a delegacias do circuito para verificar a relação de presos custodiados, identificar irregularidades nos Postos Policiais Integrados, Centrais de Flagrantes e Delegacias Territorias.