TCE-BA conquista Selo de Qualidade em Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) conquistou o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, conferido durante o evento Transparência em Foco: Controle e Participação Social, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A distinção integrou os resultados do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que envolveu todas as Cortes de Contas do Brasil.

As entidades correalizadoras do evento, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023, além de divulgarem os resultados, lançaram no evento a atualização do sistema Radar, ferramenta que divulga ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil, incluindo as dos Tribunais de Contas (http://transparencia.atricon.org.br). O Selo de Qualidade foi conferido aos órgãos cujos portais se destacaram no quesito transparência.

Num ofício encaminhado ao presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, agradeceu a participação e contribuição da Corte baiana para a implementação do 2° Ciclo do PNTP e destacou que a ação colaborativa permitiu a execução do projeto “e a entrega de um produto de qualidade à sociedade brasileira, a qual, agora, tem à sua disposição o acesso facilitado a informações atualizadas, as quais foram produzidas e/ou estão sendo custodiadas pelo Poder Público”. Ele salientou a atuação das servidoras e dos servidores do TCE-BA no trabalho desenvolvido ao longo de vários meses.

Ao confirmar a conquista do Tribunal de Contas da Bahia, o presidente da Atricon afirmou que ela “foi fruto do compromisso e do esforço de V. Exª. e dos demais Membros e servidores da Corte para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação”.