Sobre as eleições de 2024 em Salvador, por Elias Sampaio*

Na última semana de dezembro as lideranças do governo estadual assumiram a candidatura de Geraldo Júnior para representar o grupo político liderado pelo PT nas eleições deste ano. Depois de 17 anos que o Partido faz a gestão do establishment baiano me parece que já passou da hora de se trazer fortemente para o debate local o imperativo de que o 13 e seus aliados precisam ter sucesso na tarefa de, finalmente, assumir a gestão de Salvador, a Roma Negra e a quinta maior cidade do país. Essa é a questão de fundo mais importante que pode balizar propostas substancialmente consequentes para alterar, de fato, a qualidade de vida do nosso povo posto que, no caso de mais uma derrota, serão no mínimo mais dois anos de descompasso institucional entre Prefeitura, Estado e Governo Federal, tensão que no conflagrado ambiente político brasileiro desagrega valor às ações públicas mais estratégicas e críticas para metrópoles do porte de Salvador, a exemplo do planejamento urbano, da segurança pública e do combate à pobreza.

Ademais, é fundamental que uma trincheira política como nossa cidade não fique à disposição dos extremistas da hora, como fora durante a campanha de 2018, durante todo o governo Bolsonaro e na última eleição de 2022. Com efeito, depois dos violentos ataques aplicados à nossa democracia por Bolsonaro e os seus; da apertadíssima eleição de Lula em 2022 e da tentativa de golpe em 08/01/2023, uma semana após a sua posse, é preciso ter em conta que o Brasil continua “não sendo para principiantes”, mas agora está muito mais perigoso se viver por aqui por conta dos extremismos explícitos que vêm acontecendo diariamente, algo que revela, inclusive, que a experiência Bolsonaro pode ter sido apenas a ponta de um imenso iceberg que a qualquer momento pode emergir do oceano.

Isto é, a esperança que historicamente as nossas classes populares têm depositado em Lula, principal avalista político do sucesso baiano, não pode exonerar de responsabilidades as lideranças locais que tem sido vitoriosas eleitoralmente no âmbito estadual e, ao mesmo tempo, vem permitindo que uma cidade com a relevância de Salvador venha se mantendo como um importante posto avançado de governos sabidamente conservadores, não obstante muitos de seus personagens se apresentarem com ares de modernidade, quando em verdade têm sido aliados de primeira hora de concretas experiências da extrema direita brasileira, mormente nos últimos quatro anos, inclusive enquanto parte da sucursal nacional de tudo que há de pior nesta quadra da história política da humanidade.

Portanto, as sucessivas vitórias eleitorais do PT e seus parceiros desde 2006 no âmbito estadual não podem servir tão somente como estratégia para a manutenção de lideranças políticas tradicionais em zona de conforto nos seus “principados” do interior e pano de fundo para a acumulação de oportunidades de verdadeiras “rêmoras” da máquina pública estadual, em detrimento de se lutar adequadamente para se ter o protagonismo e a gestão político institucional de Salvador, lugar do Estado que, em se desenvolvendo, poderia atuar como um campo de forças para o aprimoramento das relações de poder em todo território baiano e do país, uma vez que é a partir das metrópoles que, ao fim e ao cabo, as forças populares organizadas possuem mais instrumentos de intervenção político-institucional. É disso que se trata, porque engana-se quem pensa que essa é uma contradição desprovida de significado político. Não é!

Primeiro, porque sabemos que nos rincões de nosso estado ainda são resguardadas relações de poder não muito diferentes daquelas que o "o carlismo de outrora" e agora os "os carlismos de ocasião" usavam (usam) e abusavam (abusam) para se manter no controle da política e da burocracia nos três níveis de governo espalhadas pelo território baiano. Segundo, e como corolário dessa situação, o filme de vinte anos da política real que temos visto na Bahia não pode continuar se apresentando como uma longa viagem de ônibus onde muda-se periodicamente o motorista, mas os passageiros continuam os mesmos, poucos são aqueles que descem no meio do caminho e, os que permanecem, nunca deixam a janela ficar disponível para alguns ocupantes que as vezes conseguem legitimamente “pongar no buzú”, nas paradas obrigatórias.

Logo, é preciso romper com esse círculo vicioso porque no caso da Bahia que é a mais longeva experiência de vitórias eleitorais e de gestão estadual sob o controle do PT, não é razoável imaginar como mera consequência de contingências eleitorais, que a competência de se vencer no Estado não tenha sido também utilizada para se ganhar, ao menos, uma única vez na Cidade de Salvador em quase duas décadas de pleitos. Por isso, não é mais aceitável que nessa eternidade de exercício de poder político formal na “boa terra”, nunca se tenha conseguido construir, de fato, uma oportunidade competitiva para que a Roma Negra pudesse ter alguém à esquerda e com características fenotípicas e culturais que fosse o reflexo da maioria de sua população.

Exceto pela alvissareira disposição de Kleber Rosa (PSOL), mais uma vez e infelizmente, o arranjo mais competitivo que a hegemonia política da Cidade e do Estado está colocando à disposição da população, não contemplará na cabeça de chapa essas características. Assim, como forma de ao menos reduzir danos para este ano de 2024, o que deve ser pautado pela nossa sociedade - as pessoas negras em especial – é chamar a atenção do grupo político autodeclarado progressista, que tem conseguido se impor eleitoralmente por sobre a parte mais significativa dos 417 municípios detentores dos votos baianos, que já está muito evidente que subjacente às táticas e estratégias eleitorais o que tem existido é o caráter racista, machista e patriarcal, quando das escolhas políticas eleitorais e para a gestão das políticas públicas do nosso estado. É isso que tem impedido a apresentação de nomes competitivos fenotipicamente e culturalmente mais apropriados a um lugar como Salvador e, neste ano, o mínimo aceitável por parte de seus apoiadores é que essa prática chegue ao seu esgotamento enquanto método de dominação política.

Essa não é uma questão que apontamos por conta tão somente da escolha atual. Na verdade, ela se torna mais marcante agora porque com a vitória de Jerônimo Rodrigues em 2022, primeiro “afro-indígena” a adentrar no Palácio de Ondina na condição de Governador, o ponto crítico de tudo isso não é, necessariamente, as características fenotípicas de uma ou de outra liderança do ponto de vista individual, mas sim qual o seu significado no contexto do inconsciente cultural das escolhas políticas de cada território considerando o ethos de cada lugar. Ou seja, o peso de uma representação afro referente na Roma Negra não só é maior do que qualquer outro “pedaço” da Bahia, mas também de qualquer parte do Brasil e, fora do continente africano, da grande maioria dos espaços pluriétnicos do mundo. O que significa dizer que nossa cidade pode, a qualquer momento, seguir a mesma trajetória de Atlanta, no ultraconservador Estado da Geórgia (EUA), que depois que elegeu seu primeiro prefeito negro em 1973, jamais colocou a frente de sua prefeitura um homem ou mulher que não fosse tipicamente representante dos mais de 55% de negros de sua população. Esse deve ser o jogo, à vera.

Aqui, ao meu ver, a situação ainda torna-se mais complexa em termos de mudança de status quo por conta dos mais de 80% de pretos e pardos que pode ser favorecida por uma gestão racialmente apropriada porque o grupo político que tem protagonizado a gestão estadual possui a sua disposição desenhos programáticos dos mais avançados em termos de promoção da equidade racial que o Movimento Negro brasileiro e da Bahia já construíram, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia que, neste ano de 2024 completará 10 anos que fora sancionado pelo então governador Jaques Wagner, mas que, infelizmente, os governos que lhe sucederam não fizeram as devidas regulamentações e nem o aprimoramento dos arranjos normativos e de políticas públicas nele contidas ou anunciadas.

A boa notícia é que o recente Governo de Jerônimo Rodrigues ainda pode fazer toda a diferença nesse sentido, nos três anos que lhe restam. Mas, o que está posto é que todo esse contexto tem nos levado a ter a forte sensação de estarmos experimentando “menos do mesmo” e que a razão de ser dos instrumentos de políticas de promoção da igualdade racial vem se esvaindo, por carência dos desdobramentos necessários para eficácia e efetividade dos processos de otimização de todo o ciclo de políticas públicas de responsabilidade dos entes federativos, em conjunto. Por isso, creio que seja muito importante aproveitar esse momento de debate sobre nossa maior Cidade, para refletir sobre todas essas questões e evitar o risco de que essa modelagem não se torne numa reelaboração do mito da democracia racial by left como, cada vez mais nitidamente, o subtexto de algumas importantes movimentações políticas dos gestores do establishment tem indicado.

Ou seja, está mais do que evidente que para o Povo Negro de Salvador não é apenas a vitória de representantes dos governos chamados progressistas que interessa, à jusante ou a montante de 2024 e todas as demais disputas político-institucionais que nos vem sendo colocadas. Na verdade, sem a execução dos compromissos políticos que atendam de fato às demandas históricas dos negros e negras do Brasil, pouco importa qual a coloração das forças hegemônicas que se estabelecem em nível municipal, estadual ou federal. Afinal, parafraseando Orwell: “todos os bichos são (des)iguais, mas alguns são mais (des)iguais que os outros”, vide o modelo de indicação para as cortes superiores e os TCEs e TCMs da vida, por exemplo.

Nesse aspecto, é bastante oportuno rememorar a campanha de Nelson Pellegrino (PT) e Javier Alfaya (PC do B) em 2004. Naquela oportunidade, míseros 0,26% de votos não permitiram que eles disputassem o segundo turno com João Henrique (PDT). Se venceriam aquelas eleições nunca iremos saber. Mas, o ponto que queremos chamar bastante atenção é que a despeito de serem dois homens representantes da chamada esquerda branca brasileira, a lembrança daquele arranjo eleitoral é muito importante porque parte significativa do Movimento Negro de Salvador colocou como condição para o apoio eleitoral àquela chapa a introdução da Questão Racial como centralidade do programa de governo a ser apresentado para a Cidade.

Assim, o robusto documento “Políticas Públicas de Inclusão e Promoção da Igualdade Racial para o Povo Negro da Cidade de Salvador”, elaborado pelo conjunto de pessoas e organizações vinculadas ao chamado Campo Étnico Popular (CEP), cujas figuras institucionais mais proeminentes à época eram o ex-Deputado Federal Luiz Alberto (PT), falecido em dezembro passado e a ex-Ministra Luiza Bairros, que nos deixou em 2016, e em 2004 estava no PNUD, figurou como eixo estruturante do programa de governo da Coligação com integral apoio dos postulantes majoritários e proporcionais e não apenas como narrativa eleitoral, frise-se. Mais do que isto, rapidamente foi colocado como peça chave pelo CEP, demais representantes do movimento negro e o próprio Nelson Pellegrino para as estratégicas negociações de apoio a João Henrique, em ato continuo à confirmação dos resultados do primeiro turno, para que derrotássemos o carlista César Borges no segundo turno.

Fato é que duas décadas depois a base de conhecimento na elaboração e gestão de políticas públicas racialmente equitativas, para todos os setores do governo e não apenas para as costumeiras políticas compensatórias, que estão à disposição de Geraldo Junior e dos partidos aliados, é a mais ampla e sofisticada que jamais houve no Brasil e na Bahia. Considerando que nos últimos 17 anos foram disponibilizadas para as principais lideranças do grupo político que comanda o Estado o devido letramento racial, não fazer uso disto para a disputa da Cidade mais negra e desigual de nosso país será um erro político de difícil correção no futuro próximo. Inclusive, por que a partir desses debates, o próprio governo estadual e federal terá também a oportunidade de corrigir algumas questões que, verdadeiramente, precisam voltar a ser tratadas com a mesma disposição política e seriedade burocrática que um dia foram experimentadas.

*Elias de Oliveira Sampaio é Mestre em Economia com Doutorado e Pós-Doutorado em Administração Pública pela UFBA e foi secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.