Sob gestão de Aline Peixoto, Ouvidoria do TCM faz balanço de atuação em 2023
Por Redação
03/01/2024 às 16:04
Atualizado em 24/10/2025 às 13:45
Foto: Divulgação
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta quarta-feira (03), o balanço dos atendimentos realizados aos cidadãos e jurisdicionados de janeiro a dezembro de 2023. O setor respondeu – neste período – mais de 700 manifestações, o que demonstra uma participação ativa da sociedade no processo de melhoria dos serviços públicos e na busca por uma gestão mais transparente.
Cerca de 73% das demandas são relativas a solicitações, seguidas por comunicações de irregularidades (9,12%), pedidos de informação (8,40%), reclamações (5,84%), sugestões (1,57%) e outros tipos de manifestações (1,28%).
Entre os assuntos mais demandados estão informações relacionadas ao sistema SIGA, e-TCM e ao portal (72,08%); questionamentos sobre execução orçamentária (6,70%); além de assuntos institucionais (6,13%) e de competência da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) e da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) (3,99%).
Sob a direção da conselheira Aline Peixoto – ouvidora-geral da Corte – o TCM assinou carta compromisso, na qual se comprometeu a aprimorar e fortalecer a sua ouvidoria. O documento prevê, ainda, a implementação de melhorias no atendimento da unidade e a socialização de boas práticas.
A carta foi assinada durante o encerramento do Encontro Nacional de Controladorias Internas, Corregedorias e Ouvidorias 2023 – ENCCO 2023, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Rui Barbosa, no mês de setembro.
Além disso, a Ouvidoria do TCM atendeu a determinações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e implementou as seguintes alterações no portal do TCM:
1) Divulgação trimestral dos resultados das avaliações dos usuários da Ouvidoria;
2) Divulgação dos prazos para respostas às manifestações para conhecimento dos cidadãos;
3) Divulgação de relatório das manifestações ingressadas na Ouvidoria, discriminadas por exercício, tipo (solicitações, informações, reclamações, comunicações de irregularidades, sugestões e outras não especificadas) e status (concluídas ou em andamento).