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OAB-BA celebra instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar em Conquista feita pelo presidente do TJ-BA
OAB-BA celebra instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar em Conquista feita pelo presidente do TJ-BA
Por Redação
20/01/2024 às 08:22
Atualizado em 20/01/2024 às 10:53
Foto: Divulgação

Aconteceu, na última quarta-feira (17), a instalação, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista. A instalação da Vara foi uma das principais demandas defendidas para a cidade pela presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, e pela presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, tanto em uma audiência pública realizada em Conquista como em uma série de agendas e reuniões com o Tribunal de Justiça da Bahia que reforçaram o pedido da juíza Juliane Nogueira, então juíza da 1ª Vara, pela criação da 2ª Vara.
A presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, destacou a importância da inauguração: "A instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar em Vitória da Conquista é um marco que, sem dúvida nenhuma, causará grande impacto para a advocacia local e, sobretudo, para a população local. O enfrentamento da violência contra a mulher é algo que une todo o Sistema de Justiça - advocacia, magistratura e Ministério Público - e um tema que contou com a atuação incansável da Subseção de Vitória da Conquista, conduzida pela presidenta Luciana Silva. A Seccional e a Subseção estiveram juntas, por diversas vezes, em idas ao Tribunal de Justiça da Bahia e em reuniões com presidente do Tribunal, com desembargadoras e com a participação de vários magistrados de Vitória da Conquista. Foi um esforço contínuo e coletivo para avançarmos cada vez mais no combate à violência contra a mulher", completou a presidente da OAB-BA.
Luciana Silva, presidente da Subseção de Vitória da Conquista, também comentou a instalação: "A necessidade da instalação 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar é lamentável no sentido de que ela é justificada por altíssimos índices de crimes contra as mulheres; mas, ao mesmo tempo, representa uma importante conquista para intervir e mudar essa realidade, pois promoverá a celeridade dos processos criminais e também das medidas protetivas. A instalação da 2ª Vara representa um importante reforço na rede de proteção à mulher que já existe, de longa data, com o objetivo de prevenir e combater esta espécie de violência no nosso município", afirmou a presidenta da Subseção de Conquista.
O evento que oficializou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista aconteceu no Fórum João Mangabeira e teve, além da participação da presidente da Subseção, Luciana Silva, de representantes da Subseção e de advogadas e advogados de outros municípios, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, e da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos.
