TJ-BA institui Prêmio Luiz Gama para reconhecer pessoas e instituições que se destacam na promoção dos Direitos Humanos

Com a intenção de reconhecer e homenagear pessoas e instituições que se destacam na prestação de relevantes serviços à sociedade, em defesa dos direitos humanos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instituiu o Prêmio Luiz Gama.

Durante as atividades no Novembro Negro no TJ-BA, o presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou com o presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, desembargador Lidivaldo Reaiche, o termo que instituiu o prêmio Luiz Gama no Judiciário baiano.

O Decreto Judiciário n. 889 regulamenta a premiação, que homenageia a figura histórica que dedicou grande empenho na luta pela abolição da escravatura e pelos direitos dos negros no século XIX. A honraria será concedida para personalidades e cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, assim como organizações públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

Os candidatos podem ser indicados por qualquer pessoa ou entidade durante o período estabelecido em edital, que será divulgado no Diário Eletrônico do TJ-BA.