Professores da rede estadual pedem intervenção do MPE para o cumprimento do piso nacional do magistério

Professores estaduais representados pela Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) pediram intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao não cumprimento do Piso Nacional do Magistério na maioria dos municípios baianos, durante reunião na tarde da última quinta-feira (30), na sede do (MPE).

A categoria anunciou a adesão de milhares de cidadãos que, através de petição e abaixo-assinado, solicitam, em caráter emergencial, o cumprimento do estabelecido pela Lei 11.738/2008, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados.

A professora de Biologia aposentada e presidente da ACEB, Marinalva Nunes, salienta que a situação da Bahia em relação à implementação do Piso Nacional é "vergonhosa" e solicita ao Ministério Público uma intervenção junto ao estado e os municípios que não estão acatando os parâmetros da lei.

"Nós da ACEB não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação gravíssima que estamos passando na Bahia. O Piso está assegurado por sanção presidencial de Lula, de 2008 e, mesmo assim, e ainda temos uma média de 87% dos municípios que não estão respeitando a legislação federal. O professor precisa ser respeitado e valorizado. Sem educação pública e de qualidade não existe perspectiva de transformação social", disse Marinalva Nunes.