Presidente do TJBA recebe visita institucional da OAB-BA, em agradecimento à criação do Órgão Especial

O Presidente Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Relator do Órgão Especial e Vice-Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo da Matta, receberam uma visita institucional da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, na tarde da quinta-feira (07).

Recentemente, o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou, à unanimidade, uma moção parabenizando o Presidente do TJBA pela criação do Órgão Especial.

O encontro teve o objetivo de expressar, presencialmente, a gratidão pela conquista que beneficiará a sociedade baiana, conferindo maior celeridade aos julgamentos dos processos, conforme explicou Daniela Borges. “Fizemos questão de vir aqui entregar esse ofício, na presença, também, do Desembargador Abelardo da Matta, para registrar nosso reconhecimento pelo esforço”.

O Presidente do TJBA agradeceu a homenagem da advocacia e enfatizou a competência e a habilidade do Desembargador Abelardo da Matta à frente dessa demanda como Relator, destacando que o Magistrado realizou um estudo aprofundado sobre o tema. “Eu não poderia receber essa moção que me dignifica muito como Presidente, sem a presença do Desembargador Abelardo que, também, foi protagonista e parceiro desse êxito”, afirmou o Chefe do Judiciário baiano.

“Eu, também, advoguei durante sete anos, por isso sei das dificuldades e dos percalços que os advogados passam”, relatou o Desembargador Abelardo da Matta, explicando a necessidade da criação do Órgão Especial. O Magistrado deu destaque ao empenho e ao apoio da Presidência para a implantação da iniciativa.

A Secretária-Geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, destacou a gestão harmoniosa do Presidente Nilson Soares Castelo Branco como um dos fatores essenciais para a concretização da demanda. Convém pontuar que o Tesoureiro Hermes Hilarião, também, representou o órgão da advocacia no encontro.

De igual modo, foram abordados temas voltados à relação da OAB-BA com o Judiciário baiano durante a reunião, a fim de ampliar o diálogo e estreitar laços interinstitucionais para uma parceria continuada.

Órgão Especial – Sua criação proporciona maior celeridade aos processos, melhor prestação jurisdicional e fixação de precedentes. Na composição total, são 25 membros da mais alta Corte de Justiça do Estado da Bahia, sendo 13 Desembargadores mais antigos e 12 por eleição, com cargos reservados para a Mesa Diretora do TJBA e representantes do Quinto Constitucional.