Ministro dos DH processa usuário de rede social por injúria racial
Por Redação
20/12/2023 às 13:55
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, entrou com processo contra um usuário de rede social pelo crime de injúria racial.
No último dia 8 de novembro, uma entrevista em que Almeida comentava a guerra entre Israel e o Hamas foi postada no canal oficial do ministério no Instagram. Em um dos comentários, uma pessoa chamou o ministro de "macaco" e diz que ele deveria estar "lá no fogo cruzado".
O usuário se identificou com o perfil "cicero5658", cujo responsável seria um homem chamado Cícero Lima.
Na notícia-crime enviada ao Ministério Público, o ministro, além de pedir instauração de inquérito policial, solicita diligências, com quebra do sigilo de dados das redes sociais, para identificar o nome completo e o endereço do autor.
O advogado do ministro, Victor S. G. Ferreira, diz que a liberdade de expressão não permite que pessoas possam propagar ofensas racistas.
"Reprovar o comportamento covarde e criminoso do ofensor constitui não apenas um dever jurídico, mas também um ato de afirmação antirracista, uma vez que o indivíduo valeu-se de termo historicamente associado às práticas de inferiorização racial e desumanização de pessoas negras", declarou.