Iraquara: presidente do TJ-BA reinaugura Fórum e instala Sala Passiva, Sala de Escuta Especial e Cejusc

Atender à população baiana com qualidade, infraestrutura e rapidez é uma missão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Por isso, nesta segunda-feira (18), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco reinaugurou o Fórum José Viana de Souza em favor do cidadão iraquarense. A Comarca, também, recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.

“O juiz de Primeiro Grau é o magistrado que conhece a realidade de fato”, voltou a afirmar o presidente do Judiciário baiano, durante a cerimônia de entrega das obras em Iraquara. O desembargador discorreu sobre o funcionamento dos novos dispositivos – Sala Passiva e Cejusc – instalados na Comarca. “São instrumentos que democratizam a ação da Justiça. Antes o Judiciário ficava, de modo passivo, esperando ser provocado para atuar. Hoje, os Tribunais participam de políticas públicas e vão ao encontro dos jurisdicionados”.

A Sala Passiva é um espaço físico reservado para a realização de atos processuais, como depoimentos e audiências, de forma 100% on-line, por meio de videoconferência. O Cejusc permite ao cidadão solucionar conflitos de forma consensual e extrajudicial.

A cerimônia em Iraquara marcou a entrega da 98ª Sala de Depoimento Especial do Estado, instrumento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal baiano, comemorou a conquista e afirmou ter “certeza de que, ainda nesta gestão, chegaremos à 100ª Sala”.

O Magistrado aproveitou a ocasião para alertar a sociedade sobre a importância de ter uma atitude engajada na proteção dos direitos infantojuvenis. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou dados estarrecedores: 50% dos estupros no Brasil são praticados contra pessoas com menos de 13 anos. Desse percentual, 80% ocorrem no seio da família”, declarou o desembargador, incentivando todos a denunciar esse crime.