Defensorias e MPF cobram apuração de violência policial em comunidade quilombola, em Cairu

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram um ofício, nessa quarta-feira (29), ao Governo da Bahia, à Secretaria da Segurança Pública e à Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, em que solicitam a apuração de um episódio de violência policial ocorrido na comunidade Quilombo da Gamboa, situada na Ilha de Tinharé, em Cairu, na Bahia, no dia 24 de novembro. O episódio, do qual participaram cerca de 40 policiais, aconteceu durante um suposto cumprimento de mandado de reintegração de posse emitido pela Justiça Estadual.

A DPU, o MPF e a DPE-BA tiveram acesso a imagens que revelam excessos cometidos pelos agentes policiais durante a abordagem de um dos moradores. “As imagens mostram o momento em que um membro do quilombo é atingido por um golpe desferido por policial militar, sem qualquer justificativa plausível, enquanto outro aguardava rendido”, diz o ofício. A mãe do agredido, ao presenciar a violência contra o filho, precisou ser socorrida a um hospital, falecendo dias depois.

Diante dos graves desdobramentos do episódio, que culminou com a morte de uma pessoa, a DPU, o MPF e a DPE-BA pedem que o Poder Público adote medidas estruturais imediatas, capazes de conter ou minimizar os episódios de violência contra comunidades tradicionais na Bahia. Os órgãos pedem, ainda, uma investigação sobre o episódio de violência policial, com responsabilização dos envolvidos, tanto no âmbito administrativo quanto no criminal.

O ofício foi encaminhado à Governadoria do Estado da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública, ao Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP) do Ministério Público do Estado da Bahia, à Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da Secretaria da Segurança Pública e à Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. As instituições aguardam um posicionamento das autoridades em um prazo de até dez dias.