Bia Kicis Bruno Spada Câmara Dos Deputados

Eleita senadora pelo Distrito Federal com recorde de votos, a deputada federal Bia Kicis (PL) afirma que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) v&atilde;o se "enquadrar dentro do desenho constitucional" quando o primeiro deles sofrer impeachment.
Bia diz que a fila deve come&ccedil;ar pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu&eacute;rito que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, e que o novo Congresso n&atilde;o aceitar&aacute; um acordo para que o magistrado renuncie ao cargo.
"Eu acho que a gente precisa fazer o [impeachment] de um e ver o que acontece", diz a senadora eleita em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo, acrescentando que o Congresso n&atilde;o pode tirar o foco de Moraes.
A deputada sugere aumentar a idade para ingresso no STF, criar mandato e impor uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para os atuais &mdash;o que na pr&aacute;tica pode levar &agrave; sa&iacute;da de parte dos dez magistrados que hoje comp&otilde;em a corte.
Bia defende ainda que o PL ocupe as presid&ecirc;ncias da C&acirc;mara e do Senado e afirma que n&atilde;o est&aacute; preocupada com concentra&ccedil;&atilde;o de poder, caso o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) tamb&eacute;m ganhe as elei&ccedil;&otilde;es para presidente.
A sra. &eacute; citada como ministra da Justi&ccedil;a ou advogada-geral da Uni&atilde;o em um eventual governo Fl&aacute;vio. Aceitaria?
N&atilde;o conversei sobre isso. Meu foco era ganhar a vaga do Senado, que &eacute; meu sonho. Se por acaso ele vier a me convidar, n&atilde;o poderia recusar, mas eu preferia que isso acontecesse l&aacute; para frente porque quero ser senadora. Pode surgir um convite, sim, para assumir o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, at&eacute; uma cadeira no Supremo. Eu estou apta a isso, as pessoas pedem muito. Nunca foi meu desejo, mas eu entendo que o Supremo &eacute; uma miss&atilde;o important&iacute;ssima. Algu&eacute;m tem que estar l&aacute; para dar suporte ao ministro Andr&eacute; [Mendon&ccedil;a], que est&aacute; lutando quase sozinho para fazer justi&ccedil;a. Eu quero votar impeachment de ministro, anistia.
H&aacute; a possibilidade de o presidente Lula indicar um nome para o STF, mesmo derrotado, para tentar aprovar neste ano. O que acha dessa hip&oacute;tese?
Acho que ele vai tentar. Espero que o Senado n&atilde;o fa&ccedil;a isso porque n&atilde;o faria o menor sentido um presidente que est&aacute; saindo deixar mais um filhote seu.
Impeachment estar&aacute; na ordem do dia?
N&oacute;s vamos trabalhar para isso. Foi para isso que o povo brasileiro elegeu Bia Kicis, Gustavo Gayer (GO), Carlos Jordy (RJ) e tantos outros. A gente tem que entender o momento. Seria uma covardia, uma trai&ccedil;&atilde;o ao povo brasileiro a gente recuar.
Hoje discutem apenas o impeachment de Moraes ou tamb&eacute;m o de outros?
Tem que pensar no impeachment do Alexandre de Moraes, sem desprezar que poder&atilde;o vir outros. Mas esse &eacute; o primeiro. Tem que ser feito, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a corrup&ccedil;&atilde;o, o envolvimento dele com criminosos.
&Eacute; poss&iacute;vel uma sa&iacute;da negociada?
N&atilde;o, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel.
Ele renunciar ao cargo.
Ele pode renunciar, mas a gente vai continuar. Ele tem que responder pelos crimes que cometeu, que n&atilde;o foram poucos.
Alguns parlamentares falam em prend&ecirc;-lo.
Isso &eacute; com a pol&iacute;cia. Defendo o devido processo legal de todo mundo, coisa que o ministro n&atilde;o garantiu para os perseguidos pol&iacute;ticos dele.
Muitos dos eleitos defendem uma reforma do Judici&aacute;rio. A sra. apresentar&aacute; proposta?
Eu sou coautora de v&aacute;rias. H&aacute; algumas que a gente cita e que tem que haver: aumento da idade para ingresso. N&atilde;o d&aacute; para uma pessoa com 35 anos entrar, n&atilde;o tem experi&ecirc;ncia de vida suficiente. Tem que ter juiz. Hoje s&oacute; o [Luiz] Fux veio da magistratura. A indica&ccedil;&atilde;o pode vir de outros locais, n&atilde;o s&oacute; do presidente da Rep&uacute;blica. Voc&ecirc; pode ter o Senado, a C&acirc;mara. Voc&ecirc; pode ter mandato. Eu acho que em torno de dez anos est&aacute; de bom tamanho.
Mandato tamb&eacute;m para os atuais?
Para valer para todo mundo, porque n&atilde;o d&aacute; para voc&ecirc; fazer uma PEC e ela come&ccedil;ar a valer daqui a 40 anos. D&aacute; para fazer uma regra de transi&ccedil;&atilde;o, &eacute; por isso que existem os atos das disposi&ccedil;&otilde;es transit&oacute;rias na Constitui&ccedil;&atilde;o. Se a gente aprova mandato, voc&ecirc; pode, por exemplo, estipular uma sa&iacute;da: quem j&aacute; est&aacute; h&aacute; mais de dez anos fica mais dois, mais um. O Parlamento decidiria essa regra de transi&ccedil;&atilde;o. Ministro &eacute; servidor p&uacute;blico, por mais que eles pensem que s&atilde;o deuses. Eles n&atilde;o t&ecirc;m direito adquirido ao regime jur&iacute;dico. Eles v&atilde;o querer gritar, dizer que para eles n&atilde;o vale, que quando entraram n&atilde;o tinha mandato.
A sra. falou em come&ccedil;ar por Moraes. Quem mais?
A gente precisa fazer o de um e ver o que acontece. Desde 2016, quando eu comecei a ver os primeiros abusos, eu dizia: o Brasil s&oacute; vai voltar &agrave; normalidade institucional no dia em que sair um ministro do Supremo pelo impeachment. E eu disse: se um for impichado, os outros v&atilde;o se enquadrar. Ningu&eacute;m aqui est&aacute; querendo enquadrar ministro do Supremo, &eacute; enquadrar dentro do desenho constitucional. O que eu quero &eacute; resgatar as institui&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o acabar, destruir e desmoralizar, como nos acusam de fazer.
Kassio Nunes Marques tamb&eacute;m precisa explicar a rela&ccedil;&atilde;o dele com Vorcaro.
Todos t&ecirc;m, mas nenhum tem a gravidade do que o Alexandre faz.
Ele foi indicado por Jair Bolsonaro.
N&atilde;o faz a menor diferen&ccedil;a pra gente. Moraes foi pelo [Michel] Temer.
O PL pode apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o de Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) no Senado?
O PL est&aacute; chegando com muita for&ccedil;a ao Congresso. O grande vencedor das elei&ccedil;&otilde;es no primeiro turno foi Jair Bolsonaro. Ele h&aacute; um ano falou que ia eleger 120 deputados e 20 senadores. Acredito que o PL tenha legitimidade, mais do que qualquer partido, de reivindicar a presid&ecirc;ncia das Casas. Das duas, de prefer&ecirc;ncia.
N&atilde;o seria uma concentra&ccedil;&atilde;o de poder muito grande?
Seria, mas isso j&aacute; acontece. O Uni&atilde;o Brasil [antigo DEM] pegou as duas. Na &eacute;poca, a gente falou: poxa, mas o Uni&atilde;o vai ficar com as duas? "&Eacute;, porque ele pode. Porque ele tem maioria, ele conseguiu consenso, construiu." Pol&iacute;tica &eacute; assim.
Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia foram os presidentes do Senado e da C&acirc;mara, respectivamente, mas Bolsonaro era de outro partido. Em uma vit&oacute;ria de Fl&aacute;vio, n&atilde;o haver&aacute; desequil&iacute;brio?
A gente est&aacute; vivendo desequil&iacute;brio h&aacute; tanto tempo, n&eacute;? Quando &eacute; para o lado da esquerda que desequilibra, do centr&atilde;o, n&atilde;o tem problema. Quando &eacute; para o lado da direita, do conservadorismo, a&iacute; passa a ser um problema a concentra&ccedil;&atilde;o de poder? Vamos ver o que acontece.
Fl&aacute;vio precisa ser presidente. E eu n&atilde;o estou preocupada com nenhum tipo de concentra&ccedil;&atilde;o de poder aqui n&atilde;o, t&aacute;? N&oacute;s estamos sendo violados h&aacute; muito tempo. Eu fa&ccedil;o parte de um inqu&eacute;rito h&aacute; mais de sete anos, o tal inqu&eacute;rito das fake news. Voc&ecirc; quer mais desequil&iacute;brio?
A sra. &eacute; uma grande aliada de Fl&aacute;vio, mas Lula pode ser reeleito.
Sim, eu sei disso, sei que esse pesadelo &eacute; poss&iacute;vel, mas vou lutar para que isso n&atilde;o aconte&ccedil;a.
Como a sra. imagina a rela&ccedil;&atilde;o de Lula com o novo Congresso? Conseguir&aacute; governar?
Tomara que n&atilde;o, tomara que ele nem se eleja, porque ele j&aacute; n&atilde;o governa. N&oacute;s temos um desgoverno. Temos um ter&ccedil;o das empresas quebrando ou em regime de recupera&ccedil;&atilde;o judicial. No que depender de mim ele n&atilde;o se reelege. Se se reeleger, que ele tenha muita dificuldade, mas tanta que a gente fa&ccedil;a o impeachment.
Fl&aacute;vio aceitar&aacute; a derrota, se for esse o resultado?
Ele j&aacute; falou que aceitar&aacute;, se acontecer. Vai ser uma trag&eacute;dia, mas ele vai aceitar. Quem n&atilde;o est&aacute; aceitando &eacute; a esquerda, que est&aacute; tocando o terror nesse pa&iacute;s antecipadamente. E a gente teme pelo que pode acontecer no dia seguinte com Fl&aacute;vio eleito.
A sra. falou da necessidade de aprovar uma anistia tamb&eacute;m.
O projeto da dosimetria &eacute; rid&iacute;culo. A gente foi obrigado a engolir goela abaixo. E para ele n&atilde;o ser aplicado. Foi um golpe. N&atilde;o tem conversa. &Eacute; anistia ampla, geral e irrestrita. &Eacute; liberdade para os presos pol&iacute;ticos, &eacute; sem tornozeleira, &eacute; pagando indeniza&ccedil;&atilde;o para eles.

Em votação feita durante a sessão do Pleno nesta quarta-feira (13), o juiz Claudio Cesare Braga Pereira foi promovido desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo critério de merecimento. Essa foi a terceira vez em que o magistrado, que também vai ocupar a 5ª Câmara Cível, compôs a lista tríplice. 

Cláudio Césare Braga Pereira, que vai ocupar a vaga de Maria da Graça Osório Pimentel Leal - alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente do cargo por idade, se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 31 de agosto de 1985. Ingressou como juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 5 de dezembro de 1990. Exerceu diversas atividades jurisdicionais, sendo juiz titular de diversas comarcas pelo interior do Estado. Foi também juiz eleitoral nas cidades Dias D'Ávila, Central, Xique-Xique, Remanso, Curaçá, além da capital baiana. Entre 2012 e 2014 foi ainda juiz assessor da Presidência do TJ-BA.

Radar Do Poder 2

Prefeito de novo?
Com &lsquo;2028 &agrave;s portas&rsquo; e &lsquo;2030 logo ali&rsquo;, como os pol&iacute;ticos avaliam as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es municipais e estaduais depois do segundo turno presidencial em 10 dias, n&atilde;o espanta que o nome de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) tenha voltado a circular como op&ccedil;&atilde;o para concorrer a prefeito de Salvador daqui a dois anos, o que implicaria numa radical mudan&ccedil;a de planos para os atuais prefeitur&aacute;veis de seu grupo.
Fora do poder
O principal argumento que embala uma eventual candidatura de Neto &agrave; Prefeitura, a qual ocupou por dois mandatos consecutivos fazendo Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) seu sucessor em seguida, &eacute; o de que &eacute; temer&aacute;rio que fique 12 anos fora do poder sem tomar as r&eacute;deas do pr&oacute;prio time. Se sair candidato a prefeito, Neto acabaria limando, automaticamente, dois nomes do grupo: a vice-prefeita Ana Paula Matos e o deputado federal L&eacute;o Prates (Republicanos).
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A vantagem
Neste caso, Prates teria mais vantagens, uma vez que &eacute; lembrado tamb&eacute;m para vice de uma chapa a ser liderada pelo ex-candidato a governador. Na eventualidade de Neto eleger-se prefeito em 2028 e resolver concorrer ao governo em 2030, o deputado federal assumiria a Prefeitura de Salvador por dois anos, podendo ainda concorrer &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o para um segundo mandato completo &agrave; frente do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, seu sonho.
Candidato novo
A segunda derrota consecutiva de ACM Neto ao governo baiano disparou especula&ccedil;&otilde;es no governo e na oposi&ccedil;&atilde;o sobre o futuro de seu grupo, mais especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sucess&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Ainda que se repita aqui e ali que qualquer movimento depender&aacute; do resultado da elei&ccedil;&atilde;o presidencial no pr&oacute;ximo dia 25, deputados alinhados a ele j&aacute; defendem que o ex-prefeito abra espa&ccedil;o para novas lideran&ccedil;as em 2030.
Bruno &eacute; o nome
E n&atilde;o h&aacute; para onde correr: 10 entre 10 quadros do grupo oposicionista ouvidos sobre quem poder&aacute; eventualmente disputar 2030 no lugar de Neto citam de bate-pronto Bruno Reis, ressalvando, entretanto, que, dada a lealdade do prefeito ao ex-candidato a governador, ele s&oacute; assumir&aacute; o desafio sob a concord&acirc;ncia do aliado. O fato concreto &eacute; que os dois estar&atilde;o sem mandato daqui a quatro anos. &nbsp;
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O jogo de Jo&atilde;o
Com acesso direto a Jair Bolsonaro, que deve palpitar muito num eventual governo do filho, Fl&aacute;vio, Jo&atilde;o Roma (PL) n&atilde;o apenas &eacute; lembrado para um minist&eacute;rio em nome da Bahia como j&aacute; se insinua para concorrer &agrave; Prefeitura de Salvador em 2028, elevando as expectativas para uma sucess&atilde;o municipal agitada no grupo que controla hoje a administra&ccedil;&atilde;o de Salvador. H&aacute; quem diga, no entanto, que ele teria combinado o an&uacute;ncio do interesse na &lsquo;Prefs&rsquo; com Neto.
Bola em campo
No campo do governo, as especula&ccedil;&otilde;es sobre quem deve ser indicado para suceder Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m correm soltas, mas, curiosamente, n&atilde;o levam em conta nomes do PT, entre outros motivos, na vis&atilde;o dos governistas, por causa do enorme desgaste a que a legenda deve estar submetida ao final do novo mandato do governador. Por isso, entre as for&ccedil;as aliadas se diz que a bola vai estar com o PSD do senador Otto Alencar ou o Avante, de Ronaldo Carleto e Rui Costa (PT).
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Confirmando a tese, difundida entre seus pr&oacute;prios aliados, de que o que mais gosta de fazer &eacute; viajar, Jer&ocirc;nimo passou os &uacute;ltimos 10 dias acompanhando o presidente Lula em agendas para as quais sequer era chamado. Assim, acabou refor&ccedil;ando a desconfian&ccedil;a na equipe de que o plano, anunciado na campanha, de se dedicar &agrave; gest&atilde;o no segundo mandato vai ser dif&iacute;cil de ser executado.&nbsp;
Prefeito-bairro
Com o crescimento nestas elei&ccedil;&otilde;es do PT registrado no Sub&uacute;rbio, o governo virou seus holofotes para Afonso Celso, sub-prefeito do bairro demitido dois dias ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o, provavelmente sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter cruzado os bra&ccedil;os na campanha de Neto. Na articula&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo o que se diz &eacute; que o rapaz pode ser &uacute;til em 2028 e precisa ser aproveitado na administra&ccedil;&atilde;o estadual at&eacute; por ter dado a m&atilde;ozinha ao governador, conforme o acusam.
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Derrotados na cola
A reuni&atilde;o comandada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), na segunda (13), para tra&ccedil;ar estrat&eacute;gias de apoio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Lula (PT), reuniu tamb&eacute;m candidatos derrotados na disputa por vagas no Legislativo. Nos bastidores, a preocupa&ccedil;&atilde;o de muitos vai al&eacute;m do resultado das urnas: garantir uma "boquinha" nos governos estadual ou federal a partir de 2027. &nbsp;
Jero avisou
Jer&ocirc;nimo j&aacute; mandou um recado aos aliados de olho na distribui&ccedil;&atilde;o de cargos: qualquer negocia&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; para depois do segundo turno presidencial. At&eacute; l&aacute;, a prioridade absoluta &eacute; ampliar a vota&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia. O governador cobrou empenho dos parlamentares, inclusive daqueles que n&atilde;o conseguiram renovar seus mandatos. Resta saber se a turma conseguir&aacute; fazer campanha com a cabe&ccedil;a nas urnas e o cora&ccedil;&atilde;o nas futuras nomea&ccedil;&otilde;es.
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Quero cargo
Entre os derrotados que participaram do encontro estavam os deputados federais Paulo Magalh&atilde;es (PSD), Z&eacute; Neto (PT) e L&iacute;dice da Mata (PSB), al&eacute;m dos estaduais Pancadinha (PDT) e Fab&iacute;ola Mansur (PV). Nos bastidores, h&aacute; expectativa de que alguns sejam aproveitados no segundo mandato de Jer&ocirc;nimo. A d&uacute;vida &eacute; at&eacute; onde o governador estar&aacute; disposto a acomodar tantos aliados e transformar sua pr&oacute;xima gest&atilde;o em um governo ainda mais pol&iacute;tico do que o primeiro.
 Pitacos
&bull;⁠ &nbsp;⁠ACM Neto tamb&eacute;m tem interesses que v&atilde;o al&eacute;m da elei&ccedil;&atilde;o presidencial. Ao apostar na vit&oacute;ria de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), o ex-prefeito de Salvador vislumbra a possibilidade de retornar &agrave; vida p&uacute;blica em um minist&eacute;rio ligado &agrave; infraestrutura e &agrave;s obras.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠De quebra, abriria espa&ccedil;o para acomodar aliados na m&aacute;quina federal, aliviando a press&atilde;o por cargos sobre a gest&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Uma conta chama a aten&ccedil;&atilde;o no resultado destas elei&ccedil;&otilde;es. Candidata pelo Uni&atilde;o Brasil, Reni do Social, ex-secret&aacute;ria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Cama&ccedil;ari na gest&atilde;o de Elinaldo Ara&uacute;jo, obteve apenas 1.370 votos, apesar de contar com uma campanha milion&aacute;ria. &bull;⁠ &nbsp;⁠Dos R$ 2.949.800 arrecadados, R$ 2.899.800 vieram da dire&ccedil;&atilde;o nacional da legenda e outros R$ 50 mil do diret&oacute;rio municipal. Segundo a presta&ccedil;&atilde;o de contas, as despesas chegaram a R$ 2.810.689,95. Dividido o valor gasto pela vota&ccedil;&atilde;o obtida, o resultado impressiona: R$ 2.051,60 por voto.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB) mostrou na elei&ccedil;&atilde;o deste ano menor capacidade de transferir votos do que o sobrinho e opositor Rodrigo Hagge (PSDB), ex-gestor e virtual candidato &agrave; Prefeitura em 2028.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Enquanto o prefeito assegurou pouco mais de 3,7 mil votos para Jayme Vieira Lima (MDB) na disputa por uma cadeira na C&acirc;mara, Rodrigo garantiu acima de 5,3 mil para a reelei&ccedil;&atilde;o da deputada federal Roberta Roma (PL). Jayme n&atilde;o foi eleito.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Na corrida pela Assembleia, o candidato de Eduardo foi Carlinhos Sobral (MDB), que recebeu cerca de 2,7 mil votos. O de Rodrigo foi Wagner Alves (Uni&atilde;o), que ficou com aproximadamente 3,9 mil. Apenas o primeiro foi eleito.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Para o governo, o prefeito de Itapetinga tamb&eacute;m foi derrotado. Ele apoiou Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que recebeu 49,21% dos votos, contra 50,41% de ACM Neto. Para o Senado, a dupla petista tamb&eacute;m perdeu a disputa no munic&iacute;pio.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Prefeito de Itabuna, Augusto Vasconcelos (PSD) ajudou na reelei&ccedil;&atilde;o de Manoel Porf&iacute;rio (PT) &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal. Al&eacute;m disso, escolheu como l&iacute;der do governo o vereador Sivaldo Reis (PSD).

Claudio Cesare Braga Pereira é promovido desembargador do TJ-BA pelo critério de merecimento

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A busca por um novo candidato, Bruno e Neto sem mandato em 2030, PSD e Avante à frente na futura sucessão e o olho do governo no ex-prefeito-bairro

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