TJ-BA conquista selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

Mais uma vez o Poder Judiciário do Estado da Bahia, presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, é destaque nacional em transparência. Desta feita, o marco histórico consistiu na obtenção do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2023, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que avaliou 100 itens de mais de 8.000 portais de transparência de todo o Brasil.

O prêmio foi concedido durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado em Brasília, pela ATRICON e pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), nesta segunda feira (13).

O objeto do levantamento é avaliar a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.

O presidente Nilson Soares Castelo Branco comemorou, efusivamente, a conquista, ressaltando que “o Selo Diamante coroa todo o esforço feito pela atual gestão para resgatar a legitimidade e a credibilidade do PJBA, na busca incessante por um Poder Judiciário mais republicano e democrático”.

Vale lembrar que o Poder Judiciário do Estado da Bahia conquistou, recentemente, o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça, como o Tribunal mais transparente do Brasil, alcançando o bicampeonato.