Presidente do TJ-BA entrega Medalha do Mérito Judiciário à desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto

Ao som da música “Emoções” do cantor Roberto Carlos e acompanhada pelas desembargadoras Inez Miranda, Ivone Bessa e Joanice?Guimarães, a homenageada na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário, desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, adentrou o Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A solenidade,?realizada na quinta-feira (9), foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco.??

Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram a Mesa de Honra a procuradora do Estado da Bahia, Áurea Lúcia Souza Sampaio, representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Angélica Cavalcanti; e o secretário Judiciário, Marcos Vinicio Brasil Alcântara.?

Ao falar sobre as três décadas de carreira da Magistrada, o presidente do TJ-BA expressou suas congratulações: “Esta condecoração é justa e merecida. Parabenizo com profunda alegria a desembargadora Lícia Maria Pinto Fragoso Modesto”.?

A Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia tem a finalidade de homenagear personalidades nacionais ou estrangeiras pelos seus méritos e relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário da Bahia ou do País.???

Concluídas a lavratura da ata e a coleta de assinaturas, chegou o momento da condecoração. A Medalha foi entregue à homenageada pelas mãos dos familiares; e o Diploma, pela nora e juízes amigos. A plateia – composta por membros da Magistratura, defensores públicos, advogados, servidores e familiares da homenageada – vibrou com o momento solene.?

“Sinto-me honrada porque são 34 anos de Magistratura. Estar aqui no Fórum Ruy Barbosa,?onde fui estagiária, advogada, juíza e diretora desta casa me deixa também muito feliz”.?

Graduada em Direito pela UFBA, Lícia Pinto Fragoso Modesto foi aprovada em concurso público para o cargo de juiz do TJBA,?em 1989. A magistrada iniciou a carreira na Comarca de Serra Preta, tendo passado por Poções, Pojuca e Santo Amaro. Em 1997, foi promovida para a Comarca de Salvador, onde foi designada como juíza Titular da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor, atualmente 18ª Vara da Relação de Consumo. Em 2017, atuou como juíza Corregedora do 5º Cartório de Relações de Consumo. No ano de 2023, assumiu a Titularidade da 9ª Vara de Substituição da Comarca de Salvador e, no mês de maio, foi promovida ao cargo de Desembargadora pelo Critério de Antiguidade.?