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MPF recomenda que Sedur consulte ICMBio antes de liberar prédios da Direcional em Stella Maris
MPF recomenda que Sedur consulte ICMBio antes de liberar prédios da Direcional em Stella Maris
Por Alexandre Galvão, Política Livre
14/11/2023 às 16:26
Atualizado em 14/11/2023 às 16:26
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Melina Castro Montoya Flores, recomendou que a secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur) consulte o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) antes de tomar qualquer decisão sobre o início das obras de oito torres residenciais, de 18 andares cada, que devem levar 5.760 novos moradores ao bairro. A obra pertence à empresa Ibero Stella Empreendimentos e é tocada pela construtora Direcional, empresa mineira que tem, pouco a pouco, chegado ao mercado baiano.
A recomendação vem na esteira de uma série de manifestações de moradores da região, que temem pela preservação ambiental do local. Em maio desse ano, o MPF através da procuradora da República Bartira de Araújo Goés, instaurou um inquérito civil para investigar a construção do condomínio.
Agora, além de pedir a consulta ao ICMBio, o MPF recomendou também que seja paralisada "imediatamente e qualquer atividade que envolva iluminação artificial noturna (entre as 18 horas e 06 horas) no stand de vendas já instalado ou em qualquer outro local no terreno costeiro no qual pretende instalar o empreendimento definitivo". A liberação da iluminação deve ser feita também com consentimento do ICMBio. Em maio desse ano, cerca de oito filhotes de tartarugas marinhas foram encontrados no calçadão da orla de Stella Maris. Biólogos explicaram que a alta iluminação em áreas de praia desorienta filhotes e fêmeas da espécie.
Apelo político - A obra tem mobilizado também a classe política. Vereador de Salvador, Arnando Lessa (PT) denunciou, no mês passado, o que ele classificou de "possível crime ambiental no bairro Stella Maris".
“Por isso estamos encaminhando uma representação ao Ministério Público da Bahia (MPBA) e ao Ministério Público Federal (MPF), porque é uma área de Marinha e a Justiça Federal deverá se manifestar a respeito da legalidade desse alvará de construção. Nós continuamos cobrando explicações da Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano”.
A denúncia feita por Lessa foi reforçada pelo ouvidor da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB). Segundo Vasconcelos, a Ouvidoria tem recebido denúncias sobre essas construções. “Já pedimos a Sedur que prestasse esclarecimentos dos alvarás que liberam a obra. Recebemos várias denúncias de que essa obra está promovendo desmatamento de restinga, não está respeitando a área de preamar definida pela Marinha e pode promover sombreamento na praia, o que na prática traz uma série de transtornos para a fauna local”, respondeu o ouvidor.
Rastro de destruição - Presidente da Associação Stella4Praias, Clarice Bagrichevsky elencou uma série de problemas já causados pelas obras. "A prefeitura deu alvará para a retirada de coqueiros, mas sem especificar quantos, eles aproveitaram e suprimiram toda a vegetação de restinga, sem a presença de biólogos, sem manejo de fauna e hoje a gente vê iguanas, sapos, cobras, todos os animais que moravam ali invadindo os condomínios. Os coqueiros eram casas das maritacas, de iguanas, toda essa fauna foi criminosamente suprimida, além da vegetação. As corujas buraqueiras... as retroescavadeiras cavaram e destruíram esses ninhos, houve uma mortandade de corujas", narrou.
A devastação atingiu também uma área de restinga, que nunca antes fora tocada.
