Deputados pedem investigação criminal de Janones no STF, acusado de admitir fake news em 2022

Um grupo de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, um requerimento à Corte para que investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha do ex-presidente.

Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), eles acusam Janones de ter praticado o crime do artigo 323 do Código Eleitoral, que estabelece como delito o ato de “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, mais multa.

O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. A reportagem mencionada pelos deputados diz que ele teria admitido na obra que mentiu de propósito e disseminou fake news para “desestabilizar” Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.

“Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar (Janones) cita, por exemplo, as menções a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto em março de 2020, e a fake news de que Fernando Collor ganharia um lugar na Esplanada em caso de vitória bolsonarista”, diz o texto da representação. O livro vai ser lançado dia 20 de novembro.

A maioria dos signatários da petição pertence ao PL. Além do delegado, estão na lista o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há deputados do Podemos, do Republicanos, do MDB, do União Brasil e do PSD.

Os deputados pedem que o Supremo receba a representação e a envie para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito contra Janones. Procurado através da sua assessoria, o deputado mineiro alvo do pedido não se manifestou. Até o momento, o STF não deliberou sobre o pedido.

No último sábado, 28, Janones usou as redes sociais para se manifestar sobre a notícia que os deputados bolsonaristas usam para fazer o pedido de investigação. Ele chamou a reportagem de “mentira deslavada” e negou o crime de que é acusado. “Na matéria, em si, não existe menção a qualquer página do livro, nem tampouco uma fala minha entre aspas, onde eu teria dito que fiz uso de fake news”, disse o mineiro.

Em entrevista ao site Poder 360, Janones admitiu, no entanto, fazer “manipulação de informações”. E alegou que isso é diferente de divulgar fake news.

Confira a seguir o nome de todos os 41 deputados que assinam o pedido de investigação de Janones:

1. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
2. Marcos Pollon (PL-MS)
3. Carla Zambelli (PL-SP)
4. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
5. Fred Linhares (Republicanos-DF)
6. André Fernandes (PL-CE)
7. Gilvan da Federal (PL-ES)
8. Daniela Reinehr (PL-SC)
9. Coronel Meira (PL-PE)
10. Mário Frias (PL-SP)
11. Amália Barros (PL-MT)
12. Sargento Fahur (PSD-RR)
13. Sargento Gonçalves (PL-RN)
14. Silvia Waiãpi (PL-AP)
15. Bibo Nunes (PL-RS)
16. Carlos Jordy (PL-RJ)
17. Ubiratan Sanderson (PL-RS)
18. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
19. Evair Vieira De Melo (PP-ES)
20. Filipe Barros (PL-PR)
21. Bia Kicis (PL-DF)
22. Messias Donato (Republicanos-ES)
23. Junio Amaral (PL-MG)
24. Luiz Lima (PL-RJ)
25. Rodolfo Oliveira Nogueira (PL-MS)
26. Zé Trovão (PL-SC)
27. Domingos Sávio (PL-MG)
28. General Girão (PL-RN)
29. Coronel Telhada (PP-SP)
30. Gustavo Gayer (PL-GO)
31. José Medeiros (PL-MT)
32. Nikolas Ferreira (PL-MG)
33. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
34. Caroline de Toni (PL-SC)
35. Helio Lopes (PL-RJ)
36. Luiz Philippe De Orleans Bragança (PL-SP)
37. Adilson Barroso Oliveira (PL-SP)
38. Capitão Alden (PL-BA)
39. Pezenti (MDB-SC)
40. Alberto Fraga (PL-DF)
41. Pastor Eurico (PL-PE)