Salvador assume 3º lugar entre as capitais em Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças

Com 767 atividades consideradas de 'baixo risco A', Salvador está entre as três capitais do Brasil com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, índice de classificação de atividades de baixo risco por estados e municípios.

Salvador está atrás apenas de Boa Vista (1.011), em Roraima, e Porto Alegre (770), no Rio Grande do Sul, dentre as capitais com legislação mais avançada no sentido de facilitar o licenciamento empresarial, e à frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. Já no ranking envolvendo todos os municípios do Brasil (5.568 cidades), a capital baiana aparece em 8º lugar.

O avanço foi possível em função do Decreto nº 37.407, de setembro de 2023, que atualizou a classificação e ampliou de 564 para 767 o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco no município. Em março de 2022, eram apenas 149 tipos de negócios beneficiados pela medida. Outro importante marco foi a implementação das normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial.

Para a titular da secretaria municipal da Fazenda, Giovanna Victer, "já era esperado por toda a gestão que Salvador ocupasse uma posição de destaque entre os municípios com melhores índices de desburocratização". Ela acredita que a cidade estará, em breve, na liderança do ranking.

Já o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), João Xavier, reforçou que a Prefeitura está trabalhando para desburocratizar os processos para abertura de empresas na cidade. "A nossa intenção é criar um ambiente de negócios seguro, que seja atrativo para novas empresas, gerando mais emprego e renda para o município. E vamos continuar indo em busca de mecanismos que fomentem o desenvolvimento econômico de Salvador", pontuou.

Em maio deste ano foi criado na cidade o Comitê Municipal de Desburocratização, que agilizou processos. Ele é formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gestão (Semge) e Inovação e Tecnologia (Semit), além da Vigilância Sanitária (Visa), da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae.