/

Home

/

Noticias

/

Brasil

/

Padilha diz que Lula tem compromisso com direitos indígenas, dias antes de decisão sobre marco temporal

Padilha diz que Lula tem compromisso com direitos indígenas, dias antes de decisão sobre marco temporal

Por Marianna Holanda, Folhapress

16/10/2023 às 14:13

Atualizado em 16/10/2023 às 14:13

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais)

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse, nesta segunda-feira (16), que o presidente Lula (PT) tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e vai defender a Constituição, quanto à decisão sobre o veto ao marco temporal de terras indígenas.

Pela Constituição, acaba no dia 20 de outubro o prazo para o governo decidir sobre a proposta, aprovada no Senado em votação relâmpago no final de setembro, em reação ao STF (Supremo Tribunal Federal), menos de uma semana após a tese ser derrubada.

"A postura do presidente sempre será de compromisso com os direitos dos povos indígenas, com a proteção das terras indígenas, que não são terras dos indígenas, são terras do povo brasileiro, do patrimônio brasileiro, então o projeto aprovado na Câmara tem uma série de penduricalhos que agridem inclusive terras já demarcadas, identificas como terras indígenas", disse Padilha a jornalistas no Palácio do Planalto.

Padilha reconheceu ainda que os territórios indígenas são "ativo muito importante" neste momento em que o Brasil busca assumir protagonismo mundial no enfrentamento às mudanças climáticas.

"O Brasil tem conseguido atrair investimento exatamente porque tem essa compreensão de que desenvolvimento econômico e meio ambiente podem andar juntos e as terras indígenas têm um papel importante na proteção ambiental do pais", completou.

Lula terá de arbitrar sobre tema que divide até mesmo integrantes do seu governo e aliados. Ainda que, conceitualmente, a maioria seja contrária ao marco, uma vez aprovada a proposta pelo Congresso, o petista terá de fazer um cálculo político. E, apesar do que sinalizou o ministro, a tendência é de que o presidente vete parcialmente a proposta.

A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

De acordo com o ministro Padilha, as pastas já começaram a se posicionar tecnicamente. Agora, caberá ao Planalto a discussão nos próximos dias. O Congresso vai ainda avaliar e poderá derrubar os vetos de Lula.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.