Na primeira sessão do pleno após afastamento de colega por CNJ, desembargadores fazem cara de paisagem

Na primeira sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter afastado o desembargador Luiz Fernando Lima, que concedeu prisão domiciliar a um líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), nenhum dos magistrados presentes abordou o tema que ganhou repercussão nacional, possivelmente para evitar constrangimentos.

O desembargador ainda vai ser investigado pela denúncia de uma suposta alteração em sua data de nascimento para retardar sua aposentadoria pela Corte.

Durante toda a sessão, que durou aproximadamente 4 horas, os desembargadores fizeram pronunciamentos brandos, sem maiores polêmicas. Na oportunidade, a Corte analisou questões como pedidos de afastamento, licenças e avisos de férias, além de algumas matérias judicantes. No total, foram 26 processos julgados.

O maior debate ficou para a continuidade da sessão após o intervalo, onde foram tratadas questões relativas a cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o desembargador Roberto Maynard Frank questionou o fato de o tribunal conceder tutela nos casos de convênio para a realização de São João e a negativa para ações sociais. “Tão importante quanto o São João, é a implementação de saneamento básico”.