Governo federal lamenta assassinato de líder quilombola no Maranhão e pede celeridade nas investigações

O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgou uma nota, neste domingo (29), lamentando profundamenteo o assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, mais conhecido como Doka, de 47 anos, ocorrido na última sexta-feira (27). O crime foi cometido por dois atiradores, em frente à casa da vítima, no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos.

"Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário", diz o texto. "Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo".

Conforme a pasta, a comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. O MDHC reconhece que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.

"É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo".

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime e pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o caso. "Ao mesmo tempo, protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território", diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.