Relator do Desenrola no Senado propõe audiências públicas e debate no plenário

Relator do projeto do Desenrola Brasil no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) propôs duas audiências públicas na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e uma sessão de debates no plenário da Casa. O plano de trabalho foi apresentado pelo senador nesta terça-feira (19).

Na primeira audiência, Cunha quer discutir o limite de juros no rotativo do cartão de crédito e o parcelamento sem juros. Na segunda, o parlamentar pretende debater o programa de renegociação de dívidas.

Já a sessão plenária, segundo o relator, servirá para "consolidar a proposta legislativa com todos os setores impactados". A data e a lista de convidados ainda estão em aberto. Cunha afirmou à reportagem que pretende entregar seu relatório em até um mês.

"Fui designado relator na quinta-feira [dia 14]. Me coloquei à disposição do governo, da Febraban [Federação Brasileira de Bancos], das associações de cartão de crédito, e de juristas, inclusive. Muitos me ajudaram a construir o texto da lei do superendividamento", disse.

Aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 5, o PL do Desenrola dá 90 dias para as próprias instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo do cartão e para o parcelamento do saldo devedor da fatura.

Se não houver acordo com aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) dentro desse período, será aplicável um teto que limita a dívida ao dobro do montante original.

Em julho, a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito atingiu 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central.

Representantes de parte do setor de cartões de crédito e de serviços elogiaram a aprovação do projeto na Câmara, enquanto os bancos criticaram a medida, sob o argumento de que limites artificiais impactam a oferta de crédito.

Ponto central do impasse no mercado de crédito, o parcelamento de compras sem juros não foi discutido na matéria relatada pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). O tema deve voltar a ser negociado nos bastidores durante a tramitação do PL no Senado.