Presidente da UGT-BA comemora voto de Alexandre de Moraes favorável aos sindicatos

O presidente da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA), Marcelo Carvalho, comemorou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, favorável a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Com o voto de Moraes, a Corte formou maioria no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical.

“Recebemos com bastante alegria o voto do ministro Alexandre de Moraes, que ajudou o STF a formar a maioria sobre a constitucionalidade da cobrança de taxa assistencial mensal, resguardando, é claro, o direito de oposição da categoria”, disse o presidente da UGT-BA.

A reforma trabalhista sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017 extinguiu o imposto sindical. Antes, todos os empregados, sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar essa taxa.

“Houve uma distorção na reforma trabalhista de Michel Temer, que acabou dando direito aqueles que não querem contribuir, que não querem pagar suas entidades sindicais, como fortalecimento de representação. Entretanto, ao fechar uma convenção coletiva de trabalho ou um acordo coletivo de trabalho, o sindicato beneficia todo uma categoria e não só aqueles que estão sindicalizados”, argumenta Marcelo Carvalho.

O dirigente sindical ainda acrescenta que a reforma trabalhista sancionada pelo ex-presidente Temer quase “quebrou” os sindicatos. “A extinção do imposto sindical quase leva a quebra do movimento sindical, pois assim foi retirado o financiamento das entidades, sufocando os trabalhadores que perderam o poder de mobilização”.

Com o novo entendimento do STF sobre a cobrança do imposto sindical haverá uma mudança na relação de trabalhadores não sindicalizados com os sindicatos. Se o julgamento na Corte terminar favorável a cobrança, quem não quiser contribuir terá de se opor com antecedência.