Novo ministério de microempresas pode usar cargos da Funasa
Por Fábio Zanini/Folhapress
15/09/2023 às 07:28
Atualizado em 15/09/2023 às 07:28
Foto: Geraldo Magela/Arquivo/Agência Senado
Os cargos do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, atribuído a Márcio França (PSB) na reforma ministerial, devem vir da reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ou da transformação de cargos prevista em projeto enviado pelo governo na terça-feira (12).
As alternativas são estudadas enquanto comissão finaliza proposta de reestruturação da Funasa, órgão que está na mira do centrão. Atualmente, a expectativa é que seja entregue ao Republicanos, do deputado Marcos Pereira (SP), apesar de o PSD de Gilberto Kassab também ter pleiteado a fundação.
Já o projeto que inclui a transformação de cargos será relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do maior bloco da Câmara dos Deputados. O texto prevê a transformação de 13.375 cargos efetivos vagos em 6.692 postos —segundo o governo, em sua maioria cargos de escolaridade de nível intermediário seriam transformados em vagas de escolaridade de nível superior, sem aumento de despesas.
Além disso, o projeto cria 2.243 cargos comissionados, que podem ser ocupados sem a necessidade de concurso público, e funções de confiança.