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Independência do Brasil: TJ-BA funciona em regime extraordinário de plantão judiciário nesta quinta e sexta-feira

Independência do Brasil: TJ-BA funciona em regime extraordinário de plantão judiciário nesta quinta e sexta-feira

Por Redação

06/09/2023 às 09:45

Atualizado em 06/09/2023 às 09:45

Foto: Divulgação

A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário n.31, 18 de janeiro de 2023.

Devido ao feriado da Independência da República, comemorado nesta quinta-feira (07), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, funciona em regime extraordinário de plantão na quinta (07) e sexta-feira (08), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (11).

As horas não trabalhadas no dia 08/09 devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação.

Com relação ao sábado (09) e ao domingo (10), as diretrizes do plantão são as mesmas abaixo.

Vale ressaltar que a suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.

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