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Defensoria da União aprova resolução para instituir paridade de gênero

Defensoria da União aprova resolução para instituir paridade de gênero

Por Mônica Bergamo/Folhapress

19/09/2023 às 21:44

Atualizado em 19/09/2023 às 21:45

Foto: Ailton de Feitas/DPU

Atendimento da Defensoria Pública da União no Palácio da Agricultura, em Brasília

A Defensoria Pública da União (DPU) aprovou uma resolução para a adoção de medidas afirmativas a fim de se alcançar a equidade de gênero dentro do órgão. O termo foi assinado nesta terça-feira (19) pelo presidente do Conselho Superior, Fernando Mauro Júnior, defensor público-geral federal em exercício.

O termo define que, nas promoções por merecimento, sejam abertos editais para a formação de listas alternadas, mistas e exclusivas de mulheres, até que seja atingida a paridade de gênero em todas as categorias da carreira da DPU.

A resolução já deve ser aplicada nas próximas eleições internas e promoções, respeitando cargos, funções e mandatos atuais.

A medida vai garantir que o Conselho Superior da DPU seja formado por igual número de conselheiras e conselheiros, assim como de suplentes.

Aprovada em sessão ordinária do colegiado, na última sexta-feira (15), o termo determina ainda que a alternância de gênero também valerá para a escolha de ouvidor externo e de defensor nacional de Direitos Humanos.

Atualmente, a DPU conta com 678 funcionários. Deste total, 288 (42,5%) são mulheres e 390 (57,5%) são homens. Na atual composição do Conselho Superior, há seis defensores (75%) e apenas duas defensoras (25%).

"É nosso dever atuar para garantir a inclusão das mulheres. Estamos dando um passo importante para assegurar a igualdade de direitos e obrigações [...] dentro da DPU, esperando que nosso avanço interno contribua para a modificação dos padrões socioculturais e eliminação dos preconceitos", diz Fernando Mauro.

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