Bruno Reis cria Central de Licenciamento Integrada de Obras em Salvador
Por Política Livre
01/09/2023 às 14:24
Atualizado em 01/09/2023 às 14:24
Foto: Reprodução/Arquivo

O prefeito Bruno Reis (União) publicou na edição desta sexta-feira (01) do Diário Oficial do Município decreto que cria a Central de Licenciamento Integrada de Obras (CLI), com o objetivo de otimizar e dar celeridade aos procedimentos para os licenciamentos urbanísticos e ambientais na cidade.
A central será composta pela Transalvador, Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e
Proteção Animal (Secis), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Superintendência de Obras Púbicas (Sucop), Fundação Gregório de Mattos e Fundação Mário Leal Ferreira.
A CLI vai proceder a análise dos licenciamentos de empreendimentos e promover a integração dos órgãos, sob a coordenação da Sedur, localizada no Itaigara, onde sempre terá início as análises, com os documentos e plantas constantes nas solicitações para obras públicas e privadas. Os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento e fiscalização dos empreendimentos deverão atuar no âmbito de suas respectivas competências.
