TJ-BA anuncia força-tarefa para recolhimento de processos físicos arquivados na comarca de Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) planeja instituir uma força-tarefa na comarca de Itabuna com o objetivo de adotar providências para o recolhimento dos processos físicos arquivados no município. De acordo com o TJ-BA, a ação deverá ser realizada do dia 21 a 25 de agosto nas ª e 2ª Varas de Família, 1ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara Crime, e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis.

Em ato publicado nesta quinta-feira (10), o Tribunal estabeleceu a suspensão do atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nestas unidades judiciais neste período, sem prejuízo das audiências e de atividades de caráter emergencial.

O TJ-BA também fará o recolhimento nas salas do depósito do fórum que guardam acervo de diversas unidades judiciárias, incluindo varas extintas e o acervo da comarca agregada de Barro Preto, no período de 29 de setembro a 6 de outubro. A ação será executada por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias mencionadas, com o auxílio e supervisão de grupo de trabalho a ser instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), conforme plano de ação e diretrizes estabelecidas pela CGJ em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.