Projeto de Maria Marighella que institui assistência técnica gratuita para empreendimentos solidários é aprovado na Câmara de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 341/2021, fruto do diálogo entre o mandato da vereadora licenciada e presidenta da Funarte, Maria Marighella (PT), e as associações e cooperativas de catadoras/es de materiais recicláveis da capital baiana.

O projeto institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas de catadoras/es de materiais recicláveis em Salvador, tendo como fundamentos a capacitação para a autogestão, auxílio jurídico e contábil na criação, apoio ao desenvolvimento e emancipação dessas organizações.

"Durante 2021 e 2022, com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara, visitamos as associações e cooperativas nos mais diversos territórios da cidade, visando dialogar e conhecer as realidades de cada uma delas e, a partir disso, elaboramos, coletivamente, projetos de lei e de indicação para a incidência na política institucional. Além deste projeto, em 2022, tivemos um outro que recomenda a criação de um programa de saúde voltado para as mulheres catadoras de materiais recicláveis aprovado", conta Maria Marighella.

"A importância da Assistência Técnica e Gratuita aos empreendimentos populares e solidários está no reconhecimento e promoção das iniciativas econômicas associativas que surgem de maneira orgânica nos territórios e que são alicerçadas pela

solidariedade e igualdade, já que nesses empreendimentos o trabalho, a propriedade de seus meios de operação, os resultados econômicos, os conhecimentos sobre seu funcionamento e o poder de decisão sobre as questões a ele referentes são compartilhados por todas as pessoas que dele participam diretamente", pontua.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.