Presidente do TJ-BA avança no aperfeiçoamento do 1º Grau e promove mais inaugurações no interior da Bahia

Comprometido em promover o aperfeiçoamento do 1º Grau de Jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza na próxima segunda-feira (14), às 17h, a inauguração do Ponto de Inclusão Digital no município de Dom Macedo Costa, situado a 184 quilômetros de Salvador. As inaugurações contemplam novos itens nas estruturas do Fórum, a exemplo de segurança, sustentabilidade e acessibilidade.

Já na terça-feira (15), o chefe do Judiciário baiano reinaugura o Fórum da Comarca de Santo Antônio de Jesus, localizada a 192 quilômetros da capital baiana, e inaugura uma Sala de Depoimento Especial.

Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da Comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital. Já a Sala de Depoimento Especial?é utilizada?na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Em novembro de 2022, Castelo Branco inaugurou a Sala Passiva de Videoconferência do Estado no Fórum da Comarca. Uma ação que permanece em outras comarcas do interior da Bahia, com o objetivo de expandir o projeto Juízo 100% Digital.

As salas passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.