‘Pai Presente’ realiza 30 exames de DNA durante a Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA

O Projeto Pai Presente efetuou 30 exames de DNA durante a Semana Estadual de Conciliação 2023. Pela primeira vez, a coleta foi realizada dentro da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Na ocasião, estiveram presentes famílias de Madre de Deus, Muritiba, Castro Alves, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Simões Filho e, até mesmo, do estado de Minas Gerais. As ações do Projeto Pai Presente contam com o apoio da presidência do TJBA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

A Semana Estadual de Conciliação ocorreu no período de 17 a 21 de julho de 2023, com o objetivo de promover a cultura da conciliação como forma eficiente de solução de conflitos, além de ter objetivo de incentivar a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere dos conflitos.

O programa estimula a identificação do pai de pessoas sem registro. O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pai Presente foi acolhido inicialmente pela Corregedoria Geral (CGJ) do TJBA.

As famílias interessadas em participar da ação devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: 71 3372-5167 – 0800 284-2252, ou Whatsapp: 71 98167-4922. O e-mail para contato é: [email protected].