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FNDE divulga Cartilha para Implantação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
FNDE divulga Cartilha para Implantação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
Por Redação
23/08/2023 às 08:24
Atualizado em 23/08/2023 às 08:24
Foto: Divulgação

Alinhado às determinações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em prol do fortalecimento do controle, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) divulgou a “Cartilha para Implantação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”.
O documento, elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visa à conclusão de 3.500 prédios voltados à educação básica, desde a infantil, que pode ser levada a cabo a partir da mobilização e do engajamento dos diferentes atores governamentais e da sociedade.
A cartilha pode ser acessada clicando aqui.
