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Como votaram ministros do STF em caso que muda regra para beneficiá-los

Como votaram ministros do STF em caso que muda regra para beneficiá-los

Por Folha de S. Paulo

20/08/2023 às 14:04

Atualizado em 20/08/2023 às 15:54

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Ministros do Supremo formam maioria para mudar regra e beneficiá-los sobre escritórios de parentes

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (19) para liberar juízes a atuar em processos de clientes de escritórios de advocacia com parentes desses magistrados em seus quadros. Segue valendo o impedimento quando há atuação direta dos familiares nos casos.

A controvérsia foi suscitada junto ao Supremo pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), autora de ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que questiona trecho do Código de Processo Civil com regras para o exercício da magistratura.

A regra examinada no Supremo afeta Zanin, que era sócio da esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, quanto outros ministros que têm esposas e filhos na advocacia, caso de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

VOTARAM A FAVOR DA MUDANÇA DA REGRA

Gilmar Mendes

Luiz Fux

Cristiano Zanin

Dias Toffoli

Kássio Nunes Marques

Alexandre de Moraes

VOTARAM CONTRA A MUDANÇA DA REGRA

Edson Fachin

Rosa Weber

Luís Roberto Barroso

QUEM AINDA NÃO VOTOU

Cármen Lúcia

André Mendonça

QUEM PODE SER BENEFICIADO COM A NOVA REGRA

Cristiano Zanin (votou pela mudança)

Gilmar Mendes (votou pela mudança)

Dias Toffoli (votou pela mudança)

Alexandre de Moraes (votou pela mudança)

Luiz Fux (votou pela mudança)

Luís Roberto Barroso (votou contra a mudança, com ressalvas)

Edson Fachin (votou contra a mudança)

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