Carta por nomeação de advogada para o STJ já reúne 32 deputadas

Uma carta encabeçada por deputadas federais do PT em prol da nomeação de uma mulher para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou à marca de 32 parlamentares signatárias.

Endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o documento agora reúne representantes dos partidos PC do B, PSOL, PDT, PSB e Solidariedade, todas integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Uma senadora, Teresa Leitão (PT-PE), também assinou.

As parlamentares defendem a nomeação da advogada Daniela Teixeira para a corte superior. Seu nome foi apontado em uma lista sêxtupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, na semana passada, escolhido para ser um dos sete indicados a Lula. Caberá ao petista escolher quem preencherá as três vagas abertas no STJ.

Além de ser a única mulher na disputa, Teixeira é tida como favorita entre os nomes dos advogados que estão na mesa do chefe do Executivo —Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues Júnior completam a lista.

Na carta endereçada a Lula, as deputadas afirmam que a indicação de Teixeira seria "um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas". "Atualmente, o STJ conta com apenas seis mulheres entre seus 30 integrantes", destaca o documento.

Do PT, assinam a carta a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), a segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (RS), a coordenadora da Bancada Feminina, Benedita da Silva (RJ), e a secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Casa, Ana Paula Lima (SC), entre outras.

Entre as palarmantares de outras agremiações que endossam o documento há nomes como Talíria Petrone (PSOL-RJ), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Alice Portugal (PC do B-BA), Tabata Amaral (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Na carta, as parlamentares recordam que a advogada foi agredida verbalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), então deputado federal, em 2016. Ela participava de uma audiência na Câmara dos Deputados que discutia o combate à cultura do estupro e chegou a sair escoltada da Casa.

Em 2019, ela encabeçou a tríplice de candidatos a ministro do TSE. Teixeira recebeu votação consagradora no STF (Supremo Tribunal Federal): com os votos de dez dos onze magistrados da corte, ela ficou em primeiro lugar. Mas não foi escolhida pelo então presidente Bolsonaro.