Esther Dweck Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Soberania digital n&atilde;o &eacute; autossufici&ecirc;ncia nem isolamento tecnol&oacute;gico. Com seu plano de soberania digital, o governo brasileiro quer reduzir o risco de se ver cortado de alguma tecnologia por causa de san&ccedil;&otilde;es americanas, por exemplo, e aumentar a autonomia para desenvolver seus recursos de IA e sua regula&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; assim que a ministra da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o, Esther Dweck, &agrave; frente das iniciativas de soberania digital, resume a estrat&eacute;gia do governo Lula para o setor. Em entrevista ao podcast "A M&aacute;quina", s&eacute;rie da Folha publicada pelo Caf&eacute; da Manh&atilde; durante o per&iacute;odo eleitoral, Dweck tamb&eacute;m nega que o Brasil esteja se alinhando &agrave; China, apesar de o pa&iacute;s ter se unido &agrave; Waico, alian&ccedil;a de IA liderada pela China, e n&atilde;o &agrave; Pax Silica, a iniciativa dos EUA.
O que exatamente &eacute; a soberania digital?
&Eacute; importante dizer que n&atilde;o &eacute; uma autossufici&ecirc;ncia nem que o Brasil vai se fechar ao resto do mundo e vai conseguir produzir tudo internamente. &Eacute; pensar em parcerias estrat&eacute;gicas, aumentar nossa autonomia para tomar decis&otilde;es. A gente trabalha em quatro esferas: soberania de dados, que &eacute; saber onde os dados est&atilde;o e poder acess&aacute;-los; a operacional, operar os sistemas n&atilde;o desenvolvidos por n&oacute;s, mesmo se tiver alguma san&ccedil;&atilde;o que impe&ccedil;a uma empresa estrangeira de ofertar o servi&ccedil;o aqui; uma terceira camada &eacute; poder desenvolver a tecnologia digital, e a quarta &eacute; governan&ccedil;a e regula&ccedil;&atilde;o, ter o digital sob nossa jurisdi&ccedil;&atilde;o, sob as nossas leis, e n&atilde;o sujeito &agrave; lei de outro pa&iacute;s.
Em junho, o governo Trump baixou uma ordem executiva que bloqueou o uso por n&atilde;o americanos dos modelos mais avan&ccedil;ados da Anthropic. E, no ano passado, a Microsoft bloqueou o email do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, depois de ele se tornar alvo de san&ccedil;&otilde;es dos Estados Unidos. O que esses dois epis&oacute;dios ensinam sobre soberania digital?
A partir desses dois epis&oacute;dios, o mundo inteiro entendeu o quanto a soberania digital &eacute; relevante. Os pa&iacute;ses europeus e o Brasil sempre tiveram uma boa rela&ccedil;&atilde;o com os EUA, com as empresas desenvolvedoras de tecnologia, mas a gente viu que elas n&atilde;o estavam sujeitas estritamente &agrave; nossa legisla&ccedil;&atilde;o, estavam sujeitas &agrave; do pa&iacute;s de origem delas, que poderia tomar determinadas decis&otilde;es.
Nesse momento, essa discuss&atilde;o se espalhou para o mundo inteiro e no Brasil ganhou muita for&ccedil;a. Quando a gente chegou no governo, pedimos &agrave;s nossas duas empresas de TI [Serpro e Dataprev] que repatriassem os dados, e para isso precisaram negociar com as empresas de big tech, as provedoras de nuvem. A primeira que aceitou foi a Huawei. A partir do momento que a Huawei, chinesa, aceitou, as americanas todas come&ccedil;aram a aceitar tamb&eacute;m e trazer para dentro das nossas empresas. Ent&atilde;o, a gente repatriou os dados, mas a&iacute; pediu a elas que houvesse capacidade operacional. Se houver uma interrup&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, eu consigo acessar? E agora, a gente vai avan&ccedil;ar em uma nuvem brasileira. Fizemos uma chamada recente para que empresas brasileiras se associem &agrave;s nossas empresas p&uacute;blicas no desenvolvimento de uma tecnologia brasileira de nuvem
Hoje, mais de 60% dos dados brasileiros ainda est&atilde;o em nuvens de empresas americanas, a Amazon Web Services, a Microsoft Azure e o Google Cloud. H&aacute; empresas brasileiras que possam substitu&iacute;-las?
N&atilde;o imediatamente. Hoje, mesmo com a Serpro e a Dataprev tendo investido R$ 2 bilh&otilde;es nessa infraestrutura f&iacute;sica de nuvem de governo, ainda n&atilde;o &eacute; suficiente para todos os dados brasileiros do governo federal estarem internalizados. Mas mesmo dentro do governo federal, a gente n&atilde;o tem a expectativa de repatriar 100% dos dados, temos focado naqueles que s&atilde;o mais estrat&eacute;gicos. H&aacute; empresas brasileiras que ainda n&atilde;o t&ecirc;m a tecnologia de nuvem, mas podem desenvolver. Algumas j&aacute; t&ecirc;m algum servi&ccedil;o de nuvem, mas a gente ainda n&atilde;o tem uma empresa que possa substituir completamente as big techs, porque voc&ecirc; precisa ampliar a quantidade de servi&ccedil;os associados que aquela nuvem oferta. N&atilde;o &eacute; simplesmente armazenar os dados e disponibilizar.
Quanto tempo levaria para elas conseguirem oferecer esses servi&ccedil;os?
Nuvem &eacute; uma tecnologia muito mais pr&oacute;xima do que as empresas j&aacute; fazem. A gente acha que uns dois anos. S&oacute; que, ainda assim, precisa ter capacidade computacional e os datacenters para armazenar. Ent&atilde;o, &eacute; um processo. E, de novo, a gente n&atilde;o quer a autossufici&ecirc;ncia completa. Em nuvem, nem as europeias substituem hoje, s&atilde;o basicamente as americanas e as chinesas. E a gente tem operado muito essa competi&ccedil;&atilde;o entre os pa&iacute;ses. O Brasil tem aproveitado o fato de existirem duas grandes pot&ecirc;ncias para propor parcerias estrat&eacute;gicas com eles.
O governo anunciou a compra de um supercomputador que deve ter fornecedores americanos e um acordo estrat&eacute;gico com a chinesa Huawei. Existem duas alian&ccedil;as internacionais de IA, a americana Pax Silica, da qual o Brasil n&atilde;o faz parte, e a Waico, liderada pela China, com a participa&ccedil;&atilde;o brasileira. N&atilde;o h&aacute; um risco de os EUA retaliarem contra o Brasil?
Estamos em um momento em que n&atilde;o podemos nos alinhar a um &uacute;nico pa&iacute;s...
Mas o Brasil entrou na Waico e n&atilde;o na Pax Silica...
A gente entrou na Waico porque a ideia deles &eacute; alinhada aos nossos princ&iacute;pios, com democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; tecnologia, foco na solu&ccedil;&atilde;o de problemas concretos e coopera&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, e tudo alinhado aos organismos multilaterais na governan&ccedil;a. N&atilde;o &eacute; um alinhamento &agrave; China, &eacute; alinhamento a uma ideia. O Brasil participou ativamente do texto final que foi a base da Waico, com a preocupa&ccedil;&atilde;o de estar alinhado com a ONU [Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas]. Nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; justamente ampliar a nossa soberania para n&atilde;o estar sujeito a nenhum pa&iacute;s, nem &agrave; China, nem aos Estados Unidos.
Existe uma cr&iacute;tica de que um plano para soberania digital pode levar a um isolamento tecnol&oacute;gico, o Brasil pode acabar usando tecnologia menos eficiente porque &eacute; nacional, e ter&iacute;amos de novo a reserva de inform&aacute;tica dos anos 1980...
A primeira coisa que eu fiz quest&atilde;o de dizer &eacute; que a soberania digital n&atilde;o &eacute; isolamento nem autossufici&ecirc;ncia. O &uacute;nico pa&iacute;s que realmente se isolou foi a R&uacute;ssia. Os EUA e a China t&ecirc;m um grau de interdepend&ecirc;ncia gigantesco. A gente sabe que o Brasil tem algumas vantagens e oportunidades e queremos aproveit&aacute;-las, e mitigar riscos onde eles s&atilde;o muito altos.
O Pix foi citado como justificativa para as tarifas impostas pelos EUA. Por que ele despertou essa rea&ccedil;&atilde;o e qual sua import&acirc;ncia para a soberania digital?
O Pix faz parte do que chamamos de infraestrutura p&uacute;blica digital. Ter o Pix &eacute; n&atilde;o depender das grandes plataformas de intermedia&ccedil;&atilde;o financeira, na maioria americanas. &Eacute; uma tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil, a partir das nossas capacidades, com os nossos dados. &Eacute; uma tecnologia que foi ofertada pelo governo, mas que atrai clientes para os bancos, ent&atilde;o voc&ecirc; tem um ganha-ganha para a economia. O Pix pode afetar fortemente o neg&oacute;cio de empresas americanas, da&iacute; vem o risco de retalia&ccedil;&atilde;o, mas a gente n&atilde;o vai recuar de jeito nenhum.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, lançará nesta terça-feira (29) o livro "Consensualismo na Administração Pública e Regulação: Reflexões para um Direito Administrativo do Século 21".

Editado pela Fórum, o volume apresenta uma coletânea de artigos que exploram a relação público-privado na modernidade. Os textos são baseados na disciplina de doutorado lecionada pelo ministro do TCU na Fundação Getulio Vargas (FGV).

O prefácio de "Consensualismo na Administração Pública e Regulação" é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Seu lançamento será realizado na Biblioteca do Senado, em Brasília, a partir das 19h.

Radar Do Poder 2

Da pesada
Muito preocupado com as pesquisas que sinalizam para uma campanha acirrad&iacute;ssima at&eacute; o final entre Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), um cacique petista atribu&iacute;a o aprofundamento das dificuldades do governador a um trio de peso: o respons&aacute;vel pela comunica&ccedil;&atilde;o, Bruno Monteiro, apelidado de Surfistinha, a coordenadora da campanha em Salvador, Fabya Reis, tamb&eacute;m conhecida como Maria Espalha Brasa, e Adolfo Loyola, um 'operador' transformado em coordenador.
Crise e...
Netistas e governistas est&atilde;o de acordo em rela&ccedil;&atilde;o a pelo menos um ponto sobre a perigosa escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o pa&iacute;s assiste horrorizado a uma guerra declarada de fac&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Acham que na campanha nacional Lula ser&aacute; o principal prejudicado. A repercuss&atilde;o do impacto sobre o presidente&nbsp;no &acirc;mbito local afetaria, desta forma, mais o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) do que ACM Neto (UB), na vis&atilde;o dos netistas.&nbsp;
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 ... Solu&ccedil;&atilde;o
Para os governistas, no entanto, o conflito amainar&aacute; at&eacute; o fim de semana diante do quadro de maioria contra o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, indicado por Jair Bolsonaro e apontado como piv&ocirc; da crise por ter dado publicidade a conversas entre o colega Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro. Assim, Lula, cuja imagem est&aacute; associada &agrave; de Moraes, teria tempo de recuperar o f&ocirc;lego at&eacute; a elei&ccedil;&atilde;o para ajudar Jer&ocirc;nimo.
Simples assim
Al&eacute;m de aprovar o trabalho de Jo&atilde;o Santana, a quem ACM Neto parece ter confiado integralmente o comando da comunica&ccedil;&atilde;o, at&eacute; agora sem arrependimento, a equipe do candidato a governador das oposi&ccedil;&otilde;es tem elogiado um tra&ccedil;o do marqueteiro: a simplicidade, caracter&iacute;stica que torna f&aacute;cil e mais eficiente o conv&iacute;vio dele com todos os setores da campanha.
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Fofoca do momento
Na campanha de ACM Neto (Uni&atilde;o), a fofoca da semana &eacute; que o deputado federal Leo Prates (Republicanos) estaria aborrecido com a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT). Em troca do apoio dele para que fosse reconduzida ao cargo na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024, ela teria prometido apoi&aacute;-lo no pleito deste ano. Ana Paula, no entanto, tem pedido votos para Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), ex-secret&aacute;rio de Governo. Como os dois n&atilde;o se bicam h&aacute; muito tempo, pode tudo n&atilde;o passar de fofoca mesmo!
De olho em 2028
Tanto Ana Paula quanto Leo Prates miram a sucess&atilde;o municipal de 2028, quando o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) ter&aacute; de escolher um sucessor. A vida do deputado ficaria mais f&aacute;cil se ACM Neto vencesse a elei&ccedil;&atilde;o para governador, j&aacute; que os dois s&atilde;o amigos pr&oacute;ximos e aliados de longa data. Se Neto perder, entretanto, Leo ter&aacute; de se desdobrar para convencer Bruno de que &eacute; a melhor op&ccedil;&atilde;o, apesar da amizade que une o prefeito &agrave; sua vice.
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 Estrutura de peso
Ningu&eacute;m pode acusar Bruno de n&atilde;o dar uma for&ccedil;a a Leo na campanha. Ele liberou para o deputado o apoio da poderosa Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, comandada por Thiago Dantas. Em 2024, a pasta esteve ao lado da vereadora Roberta Caires (Republicanos), que saiu da condi&ccedil;&atilde;o de d&uacute;vida para terminar como uma das mais votadas. Leo conta ainda com apoios nas pastas de Gest&atilde;o, Ordem P&uacute;blica e Promo&ccedil;&atilde;o Social, al&eacute;m da Ouvidoria e da Arsal. Dobra ainda com Igor Dominguez, candidato de Bruno a estadual.&nbsp;
Deputada sapeca
Candidata a retornar &agrave; C&acirc;mara Federal, a ex-deputada Dayane Pimentel (Uni&atilde;o) foi a pol&iacute;tica sem mandato agraciada pela dire&ccedil;&atilde;o nacional do partido com a maior doa&ccedil;&atilde;o para a campanha eleitoral at&eacute; agora: R$ 2.899.800,00. Ela foi colocada no mesmo patamar dos congressistas baianos da sigla que j&aacute; est&atilde;o na Casa, contemplados com valores semelhantes. E recebeu mais do que os deputados estaduais da legenda, que ganharam, por enquanto, entre R$ 115 mil e R$ 150 mil.
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Doa&ccedil;&atilde;o maior
Dayane Pimentel tamb&eacute;m faturou mais do Uni&atilde;o Brasil do que expoentes do partido na Bahia. Exemplo: o ex-prefeito de Barreiras Zito Barbosa ganhou R$ 1 milh&atilde;o, enquanto o empres&aacute;rio Z&eacute; Chico, natural de Feira de Santana e amigo do prefeito de Feira, Jos&eacute; Ronaldo &nbsp;(Uni&atilde;o), levou R$ 800 mil. J&aacute; o empres&aacute;rio Ditinho Avivip, de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, recebeu R$ 444.436,00. Dayane &eacute; casada com Alberto Pimentel, que ocupa uma assessoria na Secretaria de Governo de Salvador.&nbsp;
Veto
O ex-ministro Rui Costa (PT) vetou a indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade, para a coordena&ccedil;&atilde;o da campanha de Jer&ocirc;nimo em Salvador. Percebeu na lembran&ccedil;a do nome do amigo, considerado um dos quadros mais competentes do governo, uma manobra para tentar tir&aacute;-lo do comando do &oacute;rg&atilde;o afim de entreg&aacute;-lo a um operador de Lucas Reis, candidato a deputado federal do senador Jaques Wagner (PT). Rui encerrou a conversa ao dizer que n&atilde;o achariam f&aacute;cil quadro com a mesma efici&ecirc;ncia de Trindade.
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Troco?
Chamado de 'crocodilo' pelos bolsonaristas que o acusam de n&atilde;o fazer campanha para Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) na Bahia, Jo&atilde;o Roma desapareceu da lista de candidatos ao Senado do site de campanha do presidenci&aacute;vel, que exibe apenas o perfil do senador Angelo Coronel (Republicanos), primeiro a anunciar apoio a ele no Estado. O espa&ccedil;o que deveria provavelmente ser destinado a Roma est&aacute; vazio.
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Pitacos
* O prefeito de Salvador j&aacute; gravou diversos v&iacute;deos em apoio a candidatos mais pr&oacute;ximos a ele. Ontem (08), fez um material para o aliado e vereador Beca (Republicanos), de quem &eacute; amigo.&nbsp;
* H&aacute; alguns dias, Bruno produziu outro conte&uacute;do ao lado do deputado estadual e postulante &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Luciano Sim&otilde;es Filho (Uni&atilde;o). O prefeito tem sido procurado tanto na capital quanto no interior sem fazer obje&ccedil;&otilde;es a gravar.&nbsp;
* Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macedo (Uni&atilde;o) est&aacute; apoiando a reelei&ccedil;&atilde;o de Paulo Azi (Uni&atilde;o) a deputado federal. Para estadual, o candidato &eacute; Igor Dominguez (PL). &nbsp;
* O senador Jaques Wagner (PT) publicou nesta ter&ccedil;a (08) um v&iacute;deo no Instagram acusando ACM Neto de ser bolsonarista. O parlamentar usou fotografias do ex-prefeito ao lado do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) num ato de campanha.&nbsp;
* &ldquo;A gente j&aacute; sabia. O palanque dele tem dois senadores bolsonaristas, &eacute; cheio de deputados bolsonaristas e ele tentando despistar. Agora foi bom que as bandeiras desenrolaram&rdquo;, disse o petista.&nbsp;
* A prefeita de Cansan&ccedil;&atilde;o, Vilma Gomes (MDB), declarou apoio ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e ao grupo pol&iacute;tico liderado pelo presidente Lula (PT). Ela mudou de posi&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao pleito passado, quando caminhou com ACM Neto.
* Presidente de honra do MDB da Bahia, L&uacute;cio Vieira Lima publicou nas redes sociais um v&iacute;deo pedindo votos para o primo Jayme Vieira Lima, postulante do partido a deputado federal. Ele acredita que a sigla pode eleger at&eacute; tr&ecirc;s federais.
* Exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra na rela&ccedil;&atilde;o de candidato a deputado estadual contemplados com o fundo eleitoral do Uni&atilde;o Brasil, K&aacute;tia Oliveira faturou at&eacute; agora a bagatela de R$ 1.160.920,00.&nbsp;
* Presidente do Avante e suplente de Rui ao Senado, Ronaldo Carletto tem usado seu avi&atilde;o para fazer campanha pelo interior levando apenas o ex-ministro e o senador Otto Alencar (PSD), deixando Wagner fora das viagens.
* Num pren&uacute;ncio do que os colegas na Assembleia preveem como sua prov&aacute;vel derrota &agrave; Assembleia, o deputado Matheus Ferreira apareceu em sua propaganda na TV como Matheus de Geraldino. Nem o nome do pai, o vice-governador Geraldo Jr., o time de Matheuzinho sabe escrever direito.
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