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AGU cria grupo de trabalho para agilizar obras do PAC

AGU cria grupo de trabalho para agilizar obras do PAC

Por Fábio Zanini/Folhapress

28/08/2023 às 10:36

Atualizado em 28/08/2023 às 10:36

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula

A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de trabalho apenas para acompanhar o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e se antecipar a possíveis problemas judiciais.

Serão cerca de 30 procuradores de carreira especializados no tema de obras públicas. A ideia é monitorar todas as etapas: da montagem de projetos à sua execução, incluindo relação com TCU (Tribunal de Contas da União) e eventual judicialização.

Com mais de 12 mil obras, o PAC é o principal projeto de investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A AGU identifica nas áreas ambiental e de direitos territoriais as principais fontes de questionamentos potenciais dos projetos.

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