Toffoli vai selar destino da Petrobras no STF em causa de R$ 47 bilhões

Alvo de uma ação de cerca de R$ 40 bilhões, a Petrobras prendeu o fôlego com uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que paralisou o julgamento da ação em que trabalhadores reclamam de um acerto de contas supostamente mal feito com a petroleira.

No centro da disputa está a chamada RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime), criada por acordo coletivo e que vigorou entre 2007 e 2011. Por ela, ficou instituído um valor mínimo e que variou por cargo e região do país que, somado ao salário base, tinha o papel de equalizar a remuneração dos empregados.

Os funcionários afirmam que a Petrobras pagou a menos ao longo de todo o período, cifra que, somada, resultaria cerca de R$ 40 bilhões.

Houve divergências sobre o cálculo da RMNR que foram parar na Justiça. Em 2018, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu ganho de causa aos trabalhadores, obrigando a Petrobras a arcar com o pagamento.

A estatal, então, recorreu ao Supremo, com o argumento de que o TST tinha "ofendido a liberdade de negociação" entre as partes.

Embora a maioria dos ministros da primeira turma do STF tenham votado a favor da Petrobras, advogados das partes afirmam que, nos bastidores, o ministro Toffoli pode levar o caso para ser decidido pelo pleno, o que coloca a estatal de novo diante de um cenário de incerteza.

Os advogados consideram ainda que, com a chegada de Cristiano Zanin ao STF, existirá ainda a possibilidade de que ele também peça vista para se familiarizar com a causa, o que abriria espaço para uma possível mediação entre as partes.