TJ-BA participa do encontro de presidentes de tribunais de Justiça do Brasil em Porto Alegre

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Porto Alegre (RS), a partir desta quarta-feira (5). O evento conta com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e tem a Conferência de abertura com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na palestra denominada “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”, às 18h. A iniciativa é realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O evento ocorre até sexta-feira (7), conduzido pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do encontro, a presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que também é vice-presidente Cultural do Consepre.

O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.

Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ. A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A iniciativa será transmitida pelo canal do TJRS no YouTube.