Sob responsabilidade de Aline Peixoto, Ouvidoria do TCM-BA fez mais de 450 atendimentos no último trimestre

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) realizou 451 atendimentos no segundo trimestre de 2023, número muito superior ao registrado no primeiro trimestre (120). Do total das demandas, 383 foram definidas como solicitações; 26 de comunicações de irregularidades; 22 de informações; 15 de reclamações; quatro relacionadas a outros assuntos; e uma sugestão.

Questões relacionadas às competências da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM; assuntos institucionais; questões relacionadas ao sistema SIGA, e-TCM e ao Portal estão entre os temas mais demandados e juntos representaram 84,92% do total das demandas

O tempo médio de apuração e resposta às demandas foi de cinco dias – embora o prazo legal estabelecido seja de 7 dias úteis – o que revela não só o empenho dos servidores da unidade, mas cuidado e deferência ao exercício da cidadania.

Sob a responsabilidade da conselheira Aline Peixoto, a Ouvidoria do TCM também atendeu – neste período – determinações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e implementou as seguintes alterações no portal do TCM:

1) Divulgação trimestral dos resultados das avaliações dos usuários da Ouvidoria;

2) Divulgação dos prazos para respostas às manifestações para conhecimento dos cidadãos;

3) Divulgação de relatório das manifestações ingressadas na Ouvidoria, discriminadas por exercício, tipo (solicitações, informações, reclamações, comunicações de irregularidades, sugestões e outras não especificadas) e status (concluídas ou em andamento).