Quilombolas cobram titulação de terras durante visita de Rosa Weber na Bahia

Na véspera da divulgação do retrato inédito da população quilombola no Brasil, realizado pelo Censo 2022, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, visitou o quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, na Bahia —estado com maior população quilombola do país.

No encontro, na quarta (26), a ministra destacou que a escuta às demandas quilombolas já era uma reivindicação antiga das comunidades, que manifestaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao STF a necessidade de mais atenção para a titulação de suas terras.

A líder do quilombo, Rejane Rodrigues, 38, falou sobre os problemas enfrentados pela comunidade para conseguir a titulação no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com a ela, nunca houve a negociação do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação).

A ministra afirmou que assinou uma portaria para a formação de um grupo de trabalho para estudar mais aprofundadamente as questões quilombolas, com destaque à titulação, além de dar andamento a esses processos. "Eu vim ouvi-los, escutá-los, por isso praticamente não falarei, a não ser agradecer e muito essas manifestações", disse. "Essa é uma escuta privilegiada, porque ela só me enriquece", declarou Rosa Weber.

O quilombo Quingoma foi o primeiro do país a receber o reconhecimento de território iorubá —povo tradicional da Nigéria.

A comunidade luta pela titulação do território desde 2005. Em 2013, conseguiu a certificação da Fundação Cultural Palmares, que reconheceu a população do local como remanescente de quilombo. Desde então aguarda o processo de oficialização de posse da terra.

Dados do Censo 2022 do IBGE divulgados nesta quinta (27) apontam que 3 de cada 10 quilombolas brasileiros moram na Bahia. De 1,3 milhão de pessoas que se autodeclararam dessa maneira no país, 397.059 vivem no estado.

Também estão na Bahia os dois municípios com mais quilombolas no Brasil: Senhor do Bonfim (com 15.999 pessoas) e Salvador (15.897). Ao todo, o Nordeste responde 68,2% do total dessa população no país.

A população quilombola representa 0,65% do total de habitantes no país (203,1 milhões). O levantamento mostrou que 68,2% dessa população mora no Nordeste, o que equivale a 905,4 mil pessoas.

A divulgação tem caráter histórico porque é a primeira vez que uma edição do Censo identifica os quilombolas e as suas características no Brasil, incluindo quantos são e onde vivem.