Presidente do STF é homenageada pelo TJBA com Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa e enaltece trabalho dos juízes baianos

A Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, recebeu na noite desta quarta-feira (26) a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, instituída e concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela se disse surpresa com a homenagem prestada pela Corte baiana. A solenidade foi realizada no átrio do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A Ministra participou de diversos eventos nesta quarta na capital baiana e visitou a cripta do maior brasileiro da história.

Durante o evento, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco destacou os inúmeros feitos de Ruy Barbosa para o país ao mesmo tempo em que enalteceu a trajetória da Ministra Rosa Weber, primeira mulher oriunda da Magistratura a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente do TJBA agradeceu a Ministra por escolher Salvador como uma das capitais a receber a comitiva do CNJ na retomada dos mutirões carcerários. A Ministra lançou um novo modelo de mutirão, chamado de Mutirão Processual Penal, para revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano, em todo país. Na Bahia, a Ministra visitou o Conjunto Penal Masculino de Salvador, visitou uma comunidade quilombola em Lauro de Freitas, entre outras reuniões com lideranças e autoridades baianas.

Em seu discurso, a Ministra declarou que no “histórico Fórum Ruy Barbosa” se sente honrada por instituir o novo modelo de Mutirão Processual Penal para revisar penas de custodiados do Sistema Prisional. “Os mutirões são um movimento essencial para conferir rosto e voz aos que estão privados de liberdade e, que, por vezes esquecidos, colocam o Poder Judiciário diante de situação desafiadora”, asseverou. Para a Presidente do STF e do CNJ, esse novo modelo impõe uma cultura mais eficiente de cumprimento da Constituição da República, da Lei de Execução Penal, dos precedentes vinculantes das Cortes Superiores e dos tratados internacionais.

Ainda em seu discurso, a Ministra reconheceu o trabalho dos Magistrados e Magistradas da Bahia, que tanto tem atuado para fazer cumprir os principais constitucionais no Estado. “Eu não tenho a menor dúvida que a Magistratura da Bahia é uma Magistratura de escol, que muito honram a toga que veste. Por tudo isso, eu particularmente, estou convicta da excelente escolha que fizemos da Bahia para fazer parte dessa nossa movimentada Semana Nacional de Mutirão Processual Penal”, acrescentou.

Para o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, a visita da Ministra é mais um demonstrativo da importância do trabalho da Magistratura baiana em prol da sociedade e da melhor prestação de serviço ao cidadão, como salientado no discurso. “As Juízas e Juízes da Bahia sempre trabalharam muito, e mais uma vez, estão empenhados em prestar o melhor serviço para a sociedade, através do mutirão instituído pelo CNJ”, afirmou.

A Ministra é natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. É formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou sua carreira na Magistratura como Juíza do Trabalho em 1976. Em 1991 se tornou Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Em 2001, se tornou Presidente do TRT4. Em 2005, foi nomeada Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já em 2011, foi nomeada para assumir a uma das 11 vagas do Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria da Ministra Ellen Gracie. Em agosto de 2018, ela foi eleita Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduzindo as eleições presidenciais daquele ano. Em setembro de 2022, foi eleita Presidente do STF, cargo onde permanecerá até a sua aposentadoria neste ano de 2023.