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Pacheco diz que ajustes serão feitos na tributária e confirma Eduardo Braga na relatoria

Pacheco diz que ajustes serão feitos na tributária e confirma Eduardo Braga na relatoria

Por Fernanda Trisotto, Caio Spechoto e Giordanna Neves/Estadão Conteúdo

11/07/2023 às 12:54

Atualizado em 11/07/2023 às 13:01

Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 11, que os senadores concordam com o mérito da reforma tributária, mas que poderão ser feitos ajustes no texto. Ele confirmou que a relatoria da proposta ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelos pareceres do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

"Temos muitas expectativas (com a reforma tributária) e concordamos com o mérito. Ajustes podem ser feitos, mas temos o senso de urgência, da importância e relevância. O Senado cuidará de aprová-la nos próximos meses", disse o senador.

Pacheco explicou que, de acordo com o regimento do Senado, o texto da reforma tributária passará pelo crivo da CCJ, mas descartou a análise da proposta pela Comissão de Assuntos econômicos (CAE), como algumas lideranças demandaram.

O presidente do Senado destacou a boa relação do Congresso com o governo, e elogiou o empenho e apoio para a aprovação da tributária na Câmara, bem como o empenho dos deputados, especialmente o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pelo avanço da proposta.

Segundo Pacheco, o balanço das pautas econômicas no primeiro semestre foi positivo, com a aprovação de medidas provisórias importantes, como a reestruturação do governo, e o Bolsa Família, e que essa relação assim continuará. "Iniciaremos o segundo semestre com boas realizações", disse.

Ele citou que os senadores votarão PLNs do governo na sessão de quarta-feira e que o projeto que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) caminhará assim que chegar ao Senado.

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