I Encontro Internacional e X Encontro Nacional de Execução Penal acontecem no TJ-BA nos dias 3 e 4 de agosto

Nos dias 3 a 4 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Este evento conta com a participação de magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e profissionais envolvidos na execução penal.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJ-BA, presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.

O tema central do encontro será “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”. A conferência inaugural, intitulada “A Execução Penal na América Latina”, será proferida por Douglas Durán Chavarría, diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas – ILANUD, e contará com uma homenagem em memória do Desembargador Gerson Pereira dos Santos. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do PJBA.

O desembargador Geder Gomes (TJ-BA), membro científico do IBEP e Coordenador Executivo do evento, ressaltou que o encontro será um momento de reflexão e contribuição, destacando os esforços do presidente do Judiciário baiano e do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior, para a sua realização.

A programação dos dois dias inclui mesas expositivas, debates e palestras sobre temas como “Modelos de Controle da Execução Penal”, “Indulto e Estado Democrático de Direito” e “Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos”. A conferência de encerramento será proferida pela renomada Professora portuguesa Anabela Miranda Rodrigues, especialista em Execução Penal na Europa e ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Diversos palestrantes de destaque participarão do evento, incluindo o ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito; o coordenador Científico do IBEP e Professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil; e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

A solenidade de abertura conta com a presença do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, junto com a presidente do IBEP, Vera Regina Müller, juíza Aposentada, e representantes de órgãos como o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.