Lula exalta 'comportamento do Senado' após aprovação de Zanin

O presidente Lula (PT) comemorou nesta quinta-feira (22) a aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e procurou exaltar a atuação do Senado após desgastes enfrentados pelo governo na relação com congressistas.

"Fiquei feliz pelo Zanin e pelo comportamento do Senado", afirmou ao final do dia em Paris, após jantar com mais de cem chefes de Estado reunidos para a Cúpula do Novo Pacto do Financiamento.

"Quem ganhou foi o Brasil e foi a Suprema Corte, que terá alguém de muita qualidade para defender o cumprimento da Constituição Federal", completou Lula.

Zanin passou por sabatina e foi aprovado no plenário pelo Senado nesta quarta (21), por 58 votos a 18.

O advogado ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no Supremo até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.

Ele deve tomar posse no dia 3 de agosto. Nesta quinta, um dia após a aprovação no Senado, Zanin se encontrou com a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

A reunião durou cerca de 40 minutos. "Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete", informou o Supremo.

No dia anterior, enquanto o advogado era questionado pelos senadores, o presidente, em viagem à Europa, buscava informações. Em telefonema ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), Lula ouviu a avaliação tranquilizadora: "Zero problema".

Primeiro indicado por Lula no atual mandato para a corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de ao menos 41 senadores —de um total de 81 integrantes da Casa— para ser chancelado.

A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade. A confirmação pelo Senado do novo integrante do STF ocorreu 20 dias após a indicação de seu nome pelo presidente da República.

Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.

Lula poderá indicar um novo nome à corte com a aposentadoria de Rosa, em outubro. Dos atuais dez ministros do STF, há apenas duas mulheres (além de Rosa, Cármen Lúcia) e nenhum negro. Desde 1891, o tribunal teve só três ministros negros em sua composição (o último foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014) e só três ministras mulheres (além das duas em exercício, a primeira foi Ellen Gracie).

Nas últimas semanas, Zanin fez um périplo por gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.

Com parte dos senadores investigados e outra parte em busca de blindagem para evitar problemas judiciais, a avaliação nos últimos meses foi de que a postura jurídica de Zanin de observar com atenção o respeito às garantias dos investigados teria grande peso no voto dos parlamentares.

Quase metade da atual composição do Senado já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pelo Supremo.

Nos últimos meses, Lula enfrentou embates com o Congresso Nacional, principalmente na Câmara, sofrendo derrotas e ouvindo queixas quanto à articulação política. As demandas incluem a liberação de recursos, disponibilização de agendas e até patrocínio para realização de festas juninas.

Segundo o presidente, a relação com o Congresso é boa e as divergências são naturais. "A coisa mais natural é que o Congresso não aceite tudo que o presidente propõe, não somos um país de pensamento único", disse em Paris.

Lula afirmou ainda que as análises sobre divergências do governo com o Congresso são precipitadas. "Tem dias que a gente começa o dia ouvindo que o governo acabou, no fim do dia o governo ganhou, aí não se tem explicação para aquilo".

A aprovação tranquila pelo Senado da medida provisória de reestruturação dos ministérios evidenciou a diferença entre as bases de apoio ao governo nas duas Casas do Congresso Nacional.

Enquanto na Câmara dos Deputados, comandada por Arthur Lira (PP-AL), a medida só passou após constante ameaça de rebelião e longas negociações, algumas conduzidas pessoalmente por Lula, a Casa presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) validou a proposta no último dia de prazo em cerca de duas horas, sem maiores sobressaltos.

A Câmara já derrotou o governo na derrubada de mudanças feitas por Lula na área do saneamento e na aprovação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Lira também instalou três CPIs, uma delas dominada por bolsonaristas e que tem como alvo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), aliado ao governo.

Ainda sem uma base de apoio mínima na Câmara, embora com um cenário melhor no Senado, Lula tem dedicado esforço à tentativa de solucionar problemas na articulação política e à atração de partidos de centro e de direita por ora independentes ou mais inclinados à oposição.

Ainda nesta quinta, Lula disse que deve comentar nesta sexta (23) sobre quais argumentos levará a Emmanuel Macron para convencer a França de apoiar o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Após o encerramento da cúpula, Lula almoçará com o presidente francês.