Jerônimo sanciona lei que proíbe uso de pistolas de água no Carnaval

O governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou o projeto de lei proposto pela deputada estadual Olívia Santana, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que proíbe o uso de pistolas de água e objetos semelhantes durante o Carnaval e outras festas de rua. A nova lei foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (3).

Além disso, o texto da lei estabelece que os blocos e outras organizações deverão tomar medidas para impedir o uso desses artefatos por parte de seus foliões e membros, através de campanhas educativas e aplicação de penalidades aos infratores. Em casos de descumprimento, multas e outras penalidades poderão ser aplicadas.

Antes de ser sancionada, a legislação foi aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durante uma sessão realizada no dia 24 de maio.

Essa lei foi criada como resultado de um debate provocado por incidentes de assédio e agressões contra mulheres durante a última edição do Carnaval em Salvador. Membros do bloco "As Muquiranas" foram flagrados pela imprensa utilizando essas armas para disparar jatos contra mulheres foliãs. O objetivo dessa legislação é combater essas ocorrências frequentes.