TRE-BA empossa Danilo Costa Luiz como desembargador substituto da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na última segunda-feira (8), Danilo Costa Luiz como desembargador eleitoral substituto. A cerimônia, realizada no auditório da sede do órgão, foi conduzida pelo presidente da Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, com a presença dos demais desembargadores eleitorais e diversas autoridades.

Danilo Luiz passa a compor a Corte do TRE baiano na classe dos advogados. Em seu discurso de posse, o desembargador eleitoral substituto pontuou as transformações na sociedade devido às novas tecnologias e a missão de reinventar a democracia nesse contexto. “A sociedade nos tempos atuais experimenta dois lados: o presencial e o virtual. Isso está sendo um desafio, pois precisamos reinventar a democracia no âmbito digital”, declarou.

O empossado também lembrou o desafio de organizar as eleições no cenário de constante transformação social. “Temos muito o que avançar, o que discutir, pois acompanhamos transformações constantes na sociedade. Todas as eleições representam um desafio”, destacou.

Em nome dos demais membros da Corte Eleitoral, o presidente do TRE-BA saudou o novo integrante e desejou sucesso. “Eu desejo a vossa excelência pleno êxito e sucesso. Conte com a Presidência e aqui seja feliz. Boa sorte”, disse o desembargador Roberto Frank.

Durante a cerimônia, Danilo Costa foi ainda agraciado com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca. Desde 2020, a honraria é concedida aos desembargadores eleitorais. A comenda tem como finalidade registrar nos anais do TRE-BA os nomes dos que contribuíram para a consecução e fomento das ações ligadas às ciências jurídicas, em especial, ao Direito Eleitoral e à cidadania.

Além dos membros da Corte Eleitoral, compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Eldsamir da Silva Mascarenhas.

Formado em Direito em 2009, Danilo Costa Luiz é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade. Danilo foi escolhido membro substituto do TRE baiano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 de abril, após envio de lista tríplice, elaborada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em agosto de 2022.