Projeto de Pablo Roberto requer atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas estaduais

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) propôs, nesta terça-feira (2), um Projeto de Lei para garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. O objetivo, segundo ele, é “combater a violência nas instituições de ensino e promover a inclusão e igualdade entre os alunos”.

O PL nº 24866/23 prevê que os psicólogos e assistentes sociais trabalhem em conjunto com as equipes multidisciplinares das escolas, com o objetivo de desenvolver ações que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem, prevenindo e minimizando problemas educacionais. Eles também serão responsáveis por mediar conflitos e fazer encaminhamentos necessários para promover um ambiente adequado para a aprendizagem.

“A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, contou o deputado. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, reforçou Pablo.

O projeto destaca que os profissionais atuarão prioritariamente em escolas maiores e com mais registros de violência entre os estudantes. Além disso, o PL estabelece que a função do psicólogo educacional será acompanhar o ambiente escolar, contribuindo para a melhoria dos relacionamentos interpessoais e para a promoção da qualidade do ensino. Já a função do assistente social educacional será orientar a comunidade escolar sobre a importância do respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos nas relações de ensino e aprendizagem.

A distribuição dos profissionais será definida pelo Poder Executivo, com base no quantitativo de escolas da rede estadual. Em municípios de pequeno porte, a Secretaria de Educação poderá definir uma escola que servirá de base para o atendimento das demais unidades de ensino.