Joias de 'R$ 16 milhões' para Bolsonaro foram avaliadas em R$ 5,6 milhões pela Receita, e defesa aguarda laudo da PF

As já célebres joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram avaliadas em R$ 5.602.897,30 pela Receita Federal.

O montante definido inicialmente pelos auditores é três vezes menor do que os R$ 16,5 milhões atribuído pela imprensa às joias, que foi divulgado com base em informações colhidas por repórteres com fontes de órgãos de fiscalização, e depois divulgado generalizadamente.

O valor exato, e definitivo, dos presentes será estabelecido agora pela Polícia Federal, que deve entregar nos próximos dias a análise pericial para a instrução do inquérito que investiga Jair Bolsonaro (PL).

O valor que a PF atribuir aos bens não altera as investigações criminais ou as penas que serão definidas em sentença caso o ex-presidente seja condenado pelos crimes de descaminho e peculato. Mas é considerado crucial para a defesa dele no âmbito público e político.

"Para a defesa, essa informação não altera nada", diz o advogado Paulo da Cunha Bueno. Ele afirma esperar, no entanto, que o valor diminua. "A depender da qualidade das pedras dos brilhantes, acreditamos que pode, sim, cair esse valor."

O montante inicial da Receita está registrado em dois documentos assinados por auditores fiscais do órgão, que atribuíram preço aos objetos quando eles ficaram retidos na alfândega do aeroporto de Brasília.

O primeiro deles é o termo de retenção feito no dia 21 de outubro de 2021, quando as joias desembarcaram no país na mochila de um assessor do governo.

Nele, os auditores explicam a metodologia adotada: "Valores estimados em pesquisa em sítio da internet conforme origem do passageiro". E pontuavam: "Sujeito a perícia".

Os valores foram registrados em dólares, e convertidos em reais no mesmo documento.

Ao conjunto de colar, par de brincos, anel e relógio de pulso foi atribuído o valor de US$ 1 milhão. A miniatura com pedestal de um cavalo valeria US$ 1 mil.

O segundo documento é um auto de infração que repete os mesmos números.