Reformas em unidades judiciais no interior e na capital baiana refletem o compromisso do TJ-BA com a melhoria da prestação jurisdicional

“A sensação é de renovação e de concretude de objetivos”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, após a entrega de duas unidades judiciais reformadas no interior da Bahia. Desde a sua posse, em fevereiro de 2022, até abril deste ano, dezenove estruturas já passaram por reparos e melhorias, sob a supervisão da Secretaria de Administração do TJ-BA (Sead). As ações fazem jus ao comprometimento do Chefe da Corte baiana em modernizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Nessa segunda semana de abril, magistrados e servidores dos municípios de Jitaúna e Gandu comemoraram. O Fórum Elias D’Ávila Filho, localizado em Jitaúna, a 398 quilômetros da capital baiana, foi reinaugurado na quinta-feira (13). No dia seguinte, foi a vez do Fórum da Comarca de Gandu. A unidade distante 216 quilômetros da cidade de Salvador também foi reinaugurada.

Na ocasião, o chefe do Judiciário Baiano exaltou o trabalho coletivo de todos os envolvidos nas reformas dos equipamentos. Entre as ações feitas nas comarcas de Jitaúna e Gandú constam a revitalização do prédio, revisão das instalações elétricas; modernização dos banheiros, adequação de acessibilidade.

De acordo com o responsável pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA / Sead) do TJ-BA, William Coutinho, as reformas estão alinhadas com o Plano de Obras do Biênio 2022/2024. De acordo com o referido planejamento, 40 comarcas passarão por intervenções, sendo que dessas, 12 já estão em andamento. São elas: Amélia Rodrigues, Terra Nova, Itajuípe, Itacaré, Santo Estevão (Juizado e Fórum), Euclides da Cunha (Juizado e Fórum), Ribeira do Pombal, Jacobina, Jaguarari, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Ubaitaba.

Na capital baiana, os esforços para modernizar as estruturas também estão em curso, como a revitalização da fachada e a iluminação externa do Fórum Ruy Barbosa. As intervenções incluem a substituição de todo conjunto interno de janelas e impermeabilização geral da edificação. Além dessa, o Complexo TJ-BA (Anexo I), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também está sendo preparado para receber a instalação da Junta Médica, que funcionava no Fórum Ruy Barbosa.

Outras ações previstas envolvem: adequações de acessibilidade entre o Edifício Orlando Gomes e o Fórum Ruy Barbosa, com melhorias na rampa de acesso entre o Fórum Ruy Barbosa e anexo; reforma com readequação de layout e melhorias de acessibilidade da 4ª Vara de Infância e Juventude nos Barris; revitalização de quatro salas de sessões no edifício-sede do TJBA, e a readequação da Recepção do Fórum das Famílias, melhorando o controle de acesso e melhor acomodação de usuários e servidores.