Ouvidoria do TCM faz balanço de atuação no primeiro trimestre

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apresentou, nesta quarta-feira (12), o balanço de sua atuação no primeiro trimestre de 2023 e revelou que foram recebidas 120 manifestações de agentes políticos, pessoas jurídicas e cidadãos. E deste total, apenas uma permanece em aberto, ou seja, ainda não foi concluído o processo de coleta de informações para a resposta. O número de manifestações indica um aumento de 15% nos atendimentos, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

O tempo médio de apuração e resposta às demandas foi de um dia – embora o prazo legal estabelecido seja de 7 dias úteis – o que revela não só agilidade, mas cuidado e deferência ao exercício da cidadania. Do total de demandas apuradas, 86 foram definidas como solicitações; 14 de informações; 11 de comunicações de irregularidades; cinco de reclamações; e quatro relacionadas a outros assuntos.

Entre os temas mais recorrentes estão as consultas relacionadas às competências da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM; assuntos institucionais; questões relacionadas ao sistema SIGA, e-TCM e Portal que, juntos representaram 70,83% do total das demandas.

Ainda neste período, a Ouvidoria, hoje sob a responsabilidade da conselheira Aline Peixoto, elaborou o seu Plano Anual de Atividades para 2023, atualizou o Manual de Procedimentos da Ouvidoria e implantou um sistema de resposta automática, por e-mail, ao interessado, sobre o andamento/ conclusão da demanda.

A ouvidoria do TCM tem, nos últimos meses, intensificado suas ações no sentido de estimular a participação do cidadão no exercício do controle externo da administração pública municipal.

Com o objetivo de aprimorar e agilizar o atendimento das demandas apresentadas pelos cidadãos, a Ouvidoria do TCM disponibiliza um questionário para medir a satisfação dos usuários. O objetivo é aperfeiçoar os instrumentos de comunicação e as ferramentas tecnológicas disponíveis para o acompanhamento das apurações de eventuais comunicações de irregularidades ou queixas apresentadas pelos cidadãos dos diversos municípios baianos.

O questionário da “Pesquisa de Satisfação do Usuário da Ouvidoria” está disponível, para ser preenchido, no site do TCM (www.tcm.ba.gov.br) no ícone “Ouvidoria”. No mesmo espaço o cidadão interessado poderá informar o motivo do contato com a Ouvidoria, como avalia a iniciativa da pesquisa, e ter acesso ao formulário eletrônico para preenchimento da manifestação; atribuir notas; definir o grau de satisfação com o atendimento e tratamento recebidos; avaliar o tempo de resposta; relatar críticas, reclamações, e registrar eventuais elogios ou sugestões.